DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.068/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, QJP9932, FRMEV03803532024, 606-82; RLF6G04, FRMEV03707912024, 606-82; RXY4E34, FRMEV03815042024, 606-82; RYU3A49, FRMEV03815702024, 606-82; QJN5798, FRMEV03817042024, 606-82; RKZ5J13, FRMEV03824082024, 606-82; QJN5798, FRMEV03824682024, 606-82; RAG3920, FRMEV03828412024, 606-82; QJL5195, FRMEV03840242024, 606-82; QHC4408, FRMEV03842382024, 606-82; RLK0J43, FRMEV03843692024, 606-82; QJC5598, FRMEV03845692024, 606-82; RXR6J84, FRMEV03849942024, 606-82; TJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.228.123/0001-91, QQM7G94, FRMEV03806692024, 606-82; TIRLONI TRANSPORTES LTDA, 17.206.043/0001- 20, RAU2D98, FRMEV03723712024, 606-82; TJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 08.215.974/0001-02, JAG5C86, FRMEV03808182024, 606-82; QXP5D43, FRMEV03814762024, 606-82; JBW8F66, FRMEV03827262024, 606-82; IZG7I24, FRMEV03827602024, 606-82; TIOS DA VAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 32.184.057/0001-84, MHQ3F61, FRMEV03821342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.110/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VALDEMAR JAIME GESSER, .015.779-, MKW7J17, FRMEV03809332024, 606-82; UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA, 03.876.954/0001-50, FCH7C23, FRMEV03802702024, 606-82; VAGNER VALDIR ADRIANO, .827.889-, AWZ4C21, FRMEV03809412024, 606-82; VALDEMIR RABELO DOS ANJOS, .709.725-*, EQC8J93, FRMEV03814612024, 606-82; V.S. DISTRIBUIDORA LTDA., 16.163.057/0005-75, NTP7162, FRMEV03816682024, 606-82; VALDECIR DOS SANTOS KULKA, .022.419-, MHU2336, FRMEV03822782024, 606-82; VALDEMAR JOSE DE SOUZA, .360.724-, QJB4510, FRMEV03828542024, 606-82; V.V.R. TRANSPORTES LTDA, 02.795.947/0001-61, OBF5A02, FRMEV03832432024, 606-82; V M H TRANSPORTES LTDA, 79.745.139/0001-14, RHM9A33, FRMEV03833652024, 606-82; USIBRITA PEDREIRA & COMERCIO LTDA, 22.826.854/0001-64, SHM6J40, FRMEV03831202024, 606-82; V.B. BARRIM TRAN S P O R T ES LTDA, 08.168.789/0001-04, IOD6F16, FRMEV03827552024, 606-82; V.C.I TRAN S P O R T ES LTDA, 07.203.376/0001-42, RXL6C97, FRMEV03838512024, 606-82; USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A, 47.063.128/0001-68, DTR2D41, FRMEV03832092024, 606-82; US CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 13.787.042/0001-66, RDW4G84, FRMEV03787822024, 606-82; RLH1I83, FRMEV03845072024, 606-82; RAB0A02, FRMEV03846862024, 606-82; VALDEMAR MANSUETO ZANELLA TRANSPORTES LTDA, 08.890.086/0001-87, RXK6B24, FRMEV03843542024, 606-82; USUAL PLASTIC - UTILIDADE DOMESTICA E COMERCIO LTDA, 12.589.391/0001-00, QQQ9J21, FRMEV03843922024, 606-82; V F MAGNUS & CIA LTDA, 07.990.984/0001-44, IUV4195, FRMEV03847342024, 606-82; VAGNER E ERLANDIA PECAS E ACESSORIOS LTDA, 33.722.940/0001-43, PPS0C17, FRMEV03847882024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.111/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, JBQ8A22, FRMEV03820342024, 606-82; RVG1I13, FRMEV03824412024, 606-82; RNI9B15, FRMEV03831042024, 606-82; JBT0H33, FRMEV03833042024, 606-82; RUM1D08, FRMEV03835772024, 606-82; RGA4I35, FRMEV03839102024, 606-82; RUO8B32, FRMEV03833362024, 606-82; RVG1I13, FRMEV03831922024, 606-82; RUM4E08, FRMEV03831522024, 606-82; VALDENILSON DA SILVA BICUDO - SERVICOS DE TRANSPORTES, 30.925.130/0001-04, SEZ3A22, FRMEV03820462024, 606-82; VALE DO RIO DO SANGUE TRANSPPORTES LTDA, 44.960.819/0001-76, FTC7D72, FRMEV03806462024, 606-82; VALRAF - TRANSPO R T ES RODOVIARIO LTDA, 30.038.398/0001-16, RAJ7G99, FRMEV03817302024, 606-82; MFU2B82, FRMEV03823242024, 606-82; RAJ7F79, FRMEV03825902024, 606-82; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, SCY5A62, FRMEV03819882024, 606- 82; VALEBETON CONCRETO LTDA, 19.869.582/0001-75, BKR7C59, FRMEV03833092024, 606-82; VALTER BIANCHI TRANSPORTES LTDA, 00.563.389/0001-83, IUZ8C40, FRMEV03834622024, 606-82; VALOR TRANSPORTES LTDA, 52.534.766/0001-50, SXM7E77, FRMEV03842212024, 606-82; VALDIR CECCHIN, *.179.429-, OAS3110, FRMEV03846152024, 606-82; VALDEMIRO MARTIGNAGO, 15.332.555/0001-08, LYD1740, FRMEV03846522024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.114/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIACAO JACAREI LIMITADA, 50.479.476/0001-25, DZE1904, FRMEV03817562024, 606-82; ETU9609, FRMEV03848052024, 606-82; VIA SATELITE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, 07.145.539/0001-88, AZS2171, FRMEV03707692024, 606-82; VIEIRA TANNUS & CIA LTDA, 18.162.321/0001-58, RML3I15, FRMEV03813432024, 606-82; VIANORTE TRANSPORTES LTDA, 22.913.246/0001-97, RSV6E67, FRMEV03813522024, 606-82; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, OZH8875, FRMEV03818882024, 606-82; VIACAO RIO OESTE LTDA, 01.608.998/0001-74, PRE2773, FRMEV03823762024, 606-82; VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA, 80.544.885/0001-29, AXS8524, FRMEV03824942024, 606-82; ATN2975, FRMEV03836872024, 606-82; VIACAO OURO E PRATA SA, 92.954.106/0004-95, IWX0G81, FRMEV03827812024, 606-82; VIACAO SERTANEJA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 16.505.190/0001-39, GYI6H16, FRMEV03828202024, 606-82; VIACAO CRUZ DE MALTA LTDA, 25.450.370/0001-51, RTA2H03, FRMEV03829112024, 606-82; VIAJAR TURISMO E FRETAMENTOS LTDA, 34.051.851/0001-85, PKM7A23, FRMEV03830042024, 606-82; VIA SUL TRANSPOR T ES LTDA, 15.216.959/0001-36, MLG8929, FRMEV03830162024, 606-82; VIACAO COMETA S