DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JJL8 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 05.415.455/0002-72, , FREVP01119292024, 773-0; , FREVP01126382024, 773-0; JM TRANSPORTE E COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA, 40.367.264/0002-83, , FREVP01129142024, 773-0; , FREVP01129192024, 773-0; , FREVP01133592024, 773-0; , FREVP01133632024, 773-0; JHONATAN DA SILVA, .657.629-*, , FREVP01132122024, 773-0; , FREVP01136032024, 773-0; JM FABRICA DE CADEIRAS LTDA, 19.444.588/0001-09, , FREVP01135522024, 773-0; JHONATAN SAUZEN RICHTER, .249.119-, , FREVP01136392024, 773-0; JLS TRANSPORTE LTDA, 31.252.964/0001-50, , FREVP01138772024, 773-0; JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP01141532024, 773-0; , FREVP01141812024, 773-0; , FREVP01151372024, 773-0; , FREVP01151432024, 773-0; , FREVP01151462024, 773-0; JJ22 HOLDING LTDA, 46.097.860/0001-96, , FREVP01146342024, 773-0; , FREVP01154832024, 773-0; , FREVP01154882024, 773-0; JLRS TRANSPORTES LTDA, 34.675.117/0001-97, , FREVP01149712024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.845/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO CARLOS CHAFIN NETO, .546.537-, , FREVP01114022024, 773-0; JOAO CARLOS COSTA VALERIANO, .628.167-*, , FREVP01118432024, 773-0; J OAO BENTO DIAS, .696.856-, , FREVP01119172024, 773-0; JOAO BATISTA RODRI G U ES , .201.208-, , FREVP01111202024, 773-0; JM TRANSPORTE E COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA, 40.367.264/0002-83, , FREVP01120002024, 773-0; , FREVP01146532024, 773-0; , FREVP01146732024, 773-0; JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, .417.967-*, , FREVP01122922024, 773-0; , FREVP01123392024, 773-0; , FREVP01143962024, 773-0; , FREVP01143882024, 773-0; JOANDIR SALVADOR DOS SANTOS JUNIOR, .377.536-, , FREVP01123492024, 773-0; JO LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 28.858.947/0001-57, , FREVP01122422024, 773-0; JOAO BATISTA FONSECA DE ALMEIDA, .168.881-, , FREVP01136122024, 773-0; JOANA DE SOUZA SIMOES, .624.515-*, , FREVP01137162024, 773-0; JOAO ALCINIR MARTINS DE LORENA, .390.479-, , FREVP01138752024, 773-0; , FREVP01139682024, 773-0; JOAO BATISTA NEPOMUCENO, .606.417-, , FREVP01151042024, 773-0; JOANA D ARC TOSTA DA SILVA SANTOS, .045.467-*, , FREVP01152282024, 773-0; JOANA FATIMA ARAUJO FERNANDES, .592.997-, , FREVP01152462024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.846/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO FOLIGNO DOS SANTOS, .171.457-, , FREVP01126252024, 773-0; JOAO HENRIQUE KRUGER CABRAL, .443.229-*, , FREVP01125572024, 773-0; J OAO FELIX DE ALMEIDA MOURA, .794.275-, , FREVP01120812024, 773-0; JOAO CLEMENTE NETO, .872.136-, , FREVP01124172024, 773-0; JOAO CARLOS DE ARAUJO SIQUEIRA JUNIOR, .392.486-*, , FREVP01124702024, 773-0; JOAO CARLOS JACOBOSKI, 22.649.666/0001-08, , FREVP01132802024, 773-0; , FREVP01141692024, 773-0; , FREVP01151402024, 773-0; JOAO FELIX DA SILVA JUNIOR, .321.008-, , FREVP01133402024, 773-0; JOAO GUALBERTO DE ARAUJO SANTOS, .295.173-, , FREVP01133522024, 773-0; JOAO CARLOS VIEIRA DIAS, .688.831-*, , FREVP01136132024, 773-0; JOAO DE SOUSA OLIVEIRA, .265.628-, , FREVP01137742024, 773-0; JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, .062.288-, , FREVP01146292024, 773-0; , FREVP01146642024, 773-0; JOAO CLEMENTINO VILLAS BOAS, 26.754.554/0001-78, , FREVP01145962024, 773-0; J OAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE, 69.239.515/0001-45, , FREVP01149302024, 773-0; , FREVP01151672024, 773-0; JOAO HENRIQUE HERNANDES, .826.838-*, , FREVP01150232024, 773-0; JOAO FERREIRA RIBEIRO, .064.107-, , FREVP01152102024, 773-0; JOAO JOSE BENTO, .559.057-, , FREVP01152532024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.848/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO MARCOS MANHAES DE CARVALHO, .182.367-*, , FREVP01117182024, 773-0; JOELSON DA SILVA FARIA, .867.647-, , FREVP01123542024, 773-0; , FREVP01134502024, 773-0; JOAO PAULO RODRIGUES, .768.941-, , FREVP01112482024, 773-0; JOAO RICARDO LIMA, .279.928-*, , FREVP01119922024, 773-0; , FREVP01136112024, 773-0; JOAO LUIZ SILBERSHLACH, .042.020-, , FREVP01131872024, 773-0; JOAO PEDRO ELIAS BACILA, .176.179-, , FREVP01132452024, 773-0; JOAO PEDRO GUIMARAES, .664.068-*, , FREVP01140512024, 773-0; JOAS JUNIOR DE OLIVEIRA, .774.149-, , FREVP01140752024, 773-0; JOAO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES, .214.017-, , FREVP01142472024, 773-0; , FREVP01152572024, 773-0; , FREVP01154362024, 773-0; JOAO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA, .112.048-*, , FREVP01145042024, 773-0; JOAO VICTOR CARNEIRO DE OLIVEIRA, .260.187-, , FREVP01148372024, 773-0; JOAO STEFFENS, .333.128-, , FREVP01148912024, 773-0; JOELMA REQUENA ALBI N O, .828.958-*, , FREVP01149052024, 773-0; JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, .459.191- , , FREVP01150532024, 773-0; JOAO PAULO GOMES DE CARVALHO, .953.556-, , FREVP01150802024, 773-0; JOAO PAULO SANTOS DA COSTA, *.923.707-, , FREVP01152052024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.849/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025.