DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP01112982024, 773-0; , FREVP01115472024, 773-0; , FREVP01117812024, 773-0; , FREVP01118412024, 773-0; , FREVP01126182024, 773-0; , FREVP01125922024, 773-0; , FREVP01125462024, 773-0; , FREVP01121692024, 773-0; , FREVP01123692024, 773-0; , FREVP01123652024, 773-0; , FREVP01122462024, 773-0; , FREVP01120832024, 773-0; , FREVP01120922024, 773-0; , FREVP01122122024, 773-0; , FREVP01122112024, 773-0; , FREVP01122302024, 773-0; , FREVP01128282024, 773-0; , FREVP01136082024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA , 16.670.085/0097-05, , FREVP01118622024, 773-0; , FREVP01122322024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.876/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP01120462024, 773-0; , FREVP01120722024, 773-0; , FREVP01133692024, 773-0; , FREVP01134952024, 773-0; , FREVP01135282024, 773-0; , FREVP01137672024, 773-0; , FREVP01137942024, 773-0; , FREVP01138112024, 773-0; , FREVP01139862024, 773-0; , FREVP01140392024, 773-0; , FREVP01143242024, 773-0; , FREVP01144282024, 773-0; , FREVP01147642024, 773-0; , FREVP01147742024, 773-0; , FREVP01148212024, 773-0; , FREVP01148552024, 773-0; , FREVP01149182024, 773-0; , FREVP01151592024, 773-0; , FREVP01151612024, 773-0; , FREVP01154732024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.878/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUARY TRANSPORTES LTDA, 13.150.221/0001-98, , FREVP01115882024, 773-0; , FREVP01119422024, 773-0; , FREVP01141422024, 773-0; LP SUPPLY TRANSPORTES & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 10.337.785/0001-46, , FREVP01126342024, 773-0; LUCAS CARIANHA VILAS BOAS, .732.125-*, , FREVP01120872024, 773-0; LUANNTUR TURISMO LTDA, 47.023.651/0001-60, , FREVP01125322024, 773-0; LUAN PEDROSA PALMEIRA, .547.916-, , FREVP01132932024, 773-0; LOURIVAL PEDRO DE OLIVEIRA , .564.358-, , FREVP01135922024, 773-0; LP TRANSPORTES E MADEIRA LTDA, 41.226.602/0001-49, , FREVP01138902024, 773-0; LPM TRANSPORTES LTDA, 13.367.329/0001-37, , FREVP01138612024, 773-0; , FREVP01139562024, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0021-96, , FREVP01144702024, 773-0; LORIVAL ALVES DOS SANTOS, 38.543.264/0001-64, , FREVP01145322024, 773-0; LOURDES BARBOSA DE PAULA OLIVEIRA, .636.638-*, , FREVP01144862024, 773-0; LOCALIZA VEIC U LO S ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0001-42, , FREVP01147382024, 773-0; LUAN RAFAEL LAHM, .352.840-, , FREVP01152642024, 773-0; LRB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 44.051.881/0001-45, , FREVP01153062024, 773-0; LUANA MARIA DOS SANTOS E SILVA , .997.282-, , FREVP01153772024, 773-0; LOCAMERICA RENT A CAR S.A., 04.437.534/0014-55, , FREVP01154272024, 773-0; LOGSUL TRANSPORTES CHAPADA LTDA, 33.092.312/0001-21, , FREVP01154582024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.880/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCAS NATAN CAPDEVILA DOS SANTOS, .363.158-*, , FREVP01114172024, 773-0; , FREVP01114162024, 773-0; LUCAS GARCIA GONCALVES SEBASTIAO, .022.138- , , FREVP01115372024, 773-0; , FREVP01134172024, 773-0; , FREVP01134782024, 773-0; LUCIANA DE FATIMA VIDEIRA DE FREITAS BRITO FERREIRA, .969.408-, , FREVP01119042024, 773-0; LUCAS LORRAN DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, .693.517-*, , FREVP01111972024, 773-0; LUCIA HELENA DE CAMPOS, .168.058-, , FREVP01122222024, 773-0; LUCAS ROBERTO OLIVEIRA COSTA, .444.628-, , FREVP01121492024, 773-0; LUCAS MOURA BARRIOS, .179.238-*, , FREVP01121232024, 773-0; LUCAS GUILHERME NASCIMENTO DO CARMO, .220.791-, , FREVP01132852024, 773-0; LUCAS DA SILVA ARAUJO, .899.645-, , FREVP01133492024, 773-0; LUCAS OLIVEIRA QUEIROZ, .165.295-*, , FREVP01133842024, 773-0; LUCIANA FIGUEIREDO SANTOS, .230.002-, , FREVP01139132024, 773-0; LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, .522.178-, , FREVP01140542024, 773-0; LUCIANA DA CONCEICAO FERREIRA PASSOS, .514.437-*, , FREVP01144142024, 773-0; LUCAS RISCADO RODRIGUES, .737.977-, , FREVP01143802024, 773-0; LUCAS DA SILVA BESSA - TRANSPORTES, 21.540.886/0001-36, , FREVP01151142024, 773-0; LUCIANA FERREIRA VERLIN PEIXOTO, .861.387-, , FREVP01153342024, 773-0; , FREVP01154372024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.881/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCIELHO SOARES ALVES, .907.738-*, , FREVP01115452024, 773-0; , FREVP01121422024, 773-0; LUCIENNE BRAGA PEREIRA, .904.047-, , FREVP01117092024, 773-0; , FREVP01117152024, 773-0; , FREVP01117962024, 773-0; , FREVP01143042024, 773-0; LUCIANA OLIVEIRA CORREA, .471.788-, , FREVP01110592024, 773-0; LUCIENE SANTANA DOS SANTOS, .609.058-*, , FREVP01121462024, 773-0; LUCIANO RAPHAELLI DE MEDEIROS, .745.810-*, ,