DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP nº ____, portador/a da cédula de identidade nº___, expedida em _//_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preta(o) ( ) parda(o). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. São João de Meriti, ____ de março de 2025.

Assinatura da(o) candidata(o) *O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera como falsidade ideológica - Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA-PB EDITAL NR-DPU-PB/GDPC NR DPU PB Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Defensora Pública-Chefe Substituta do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital NR- DPU-PB/GDPC NR DPU PB - Nº 01/2025 (7690611) de Abertura de Inscrições para a Seleção Pública de Residentes em Direito para atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, publicado no Diário Oficial da União em 08/01/2025, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o resultado definitivo da Seleção Pública de Residentes em Direito para atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB: 1.1. AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome . .1 .Cícero Teles Albuquerque Junior . .2 .Cândida Beatriz Rodrigues Carvalho . .3 .Ester Vitória de Araújo Silva . .4 .Anna Laura Tavares de Melo Silva . .5 .Liziane Pinto Correia . .6 .Jucelândia Nicolau Faustino Silva . .7 .Arilson Fidelis de Azeredo . .8 .Claudiana Dionísio da Silva . .9 .Ingrid Nataly Fernandes Sales . .10 .Bianca de Bessa Xavier . .11 .Larissa Santos Menezes de Lima . .12 .Karolina Karla Costa Silva . .13 .Camila Volpato Osório . .14 .Danielle Araújo Barbosa 1.2. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Não houve candidatos/as classificados/as nessa condição. 1.3. PESSOAS NEGRAS . .Classificação .Nome . .1 .Jucelândia Nicolau Faustino Silva 1.4. PESSOAS INDÍGENAS Não houve candidatos/as classificados/as nessa condição. DIANA FREITAS DE ANDRADE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS-TO EDITAL DPU-TO/DAD TO Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS/TO DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRITAS E DOS INSCRITOS O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS/TO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a relação das inscritas e dos inscritos no processo seletivo para residência jurídica, objeto do Edital - DPU-TO/DAD TO - Nº 01, DE 27 DE fevereiro DE 2025. (doc. SEI n.º 7849152). Todas as inscrições abaixo relacionadas foram deferidas. Relação das Inscritas e dos Inscritos . .Nome do candidato . .Ana Flávia Zanin . .Ana Luiza Pereira Duarte . .Ane Karoline da Rocha Gomes dos Reis . .Bhárbara Miranda Gomes Bandeira . .Bruna Dias Candido . .Carlos Alberto Ferreira Pereira Filho . .Catarina de Castro Rebello . .Edson Fahel da Silva Neto . .Jaíne da Silva Honório . .João Pedro Cavalcanti de Azevedo Lopes . .João Victor Dias Patrício de Souza . .Juliane Jacinto do Nascimento . .Luana Neves Silva . .Maria Clara Pacheco Souza . .Raíla Freitas Feitosa . .Tamiris de Oliveira Almeida . .Thanise Novais Machado . .Vitória Aparecida Soares Ribeiro . .Walter Ferreira Bernardes IGOR DE ANDRADE BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO-AC EDITAL DPU-AC/GDPC AC Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação Final de Aprovados na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 e suas retificações posteriores, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. 1. DA RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS: 1.1. Candidatos aprovados para as vagas de ampla concorrência (Em ordem de classificação): . .1º .GABRIEL BARROS FERNANDES . .2º .INGRID VITÓRIA LIMA DA SILVA . .3º .ANA FLÁVIA CARVALHO DA SILVA . .4º .ISABELLE LOUISE DE OLIVEIRA FERREIRA 1.2. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para cotas raciais: . .1º .MARCOS FARIAS DE ARAÚJO 1.3. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para pessoas com deficiência: . .Não houve candidatos (a) aprovados (a) nessa condição 1.4. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para pessoas indígenas: . . Não houve candidatos (a) aprovados (a) nessa condição FERNANDA DE SOUSA VIEIRA EDITAL DPU-AC/GDPC AC Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação de Candidatos Convocados na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 e suas retificações posteriores, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. 1. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS: 1.1. Candidatos convocados para as vagas de ampla concorrência: . . GABRIEL BARROS FERNANDES . . INGRID VITÓRIA LIMA DA SILVA 1.2. Candidatos convocados para as vagas reservadas para cotas raciais: . . MARCOS FARIAS DE ARAÚJO 2. DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO : 2.1. Os(as) candidatos(as) acima devem ser informados de que, neste momento, as mencionadas vagas são para trabalho presencial, apenas. 2.2. Os candidatos e candidatas listados deverão comparecer à sede da Defensoria Pública da União do Acre no dia 27 de fevereiro de 2025, das 9h às 17h (Horário Rio Branco/AC), ocasião em que deverão apresentar os documentos e informações a seguir: a.1) Documento original de identidade (com foto) e CPF; a.2)comprovante de residência; a.3) Informação sobre Grupo Sanguíneo, Cor e Deficiência - PCD; a.4) dados bancários, tais como, documento de abertura de conta salário, extrato bancário ou cópia do cartão; a.5) documento comprovando estar em dia com as obrigações militares, quando couber; a.6) documento comprovando estar no gozo dos direitos políticos; a.7) E-mail e telefone; a.8) Estado civil; a.9) diploma e/ou certificado de conclusão de curso de graduação em Direito; a.10) comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, na respectiva área de conhecimento; a.11) currículo; e a.12) OAB, se houver. 2.3. Mais informações poderão ser obtidas por meio dos números: (68) 2106- 7802 e (68) 99221-1089. FERNANDA DE SOUSA VIEIRA