DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial .30/6/2025 . .Divulgação do edital de resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário .2/7/2025 TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Ministro-Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento às decisões judiciais, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva dos candidatos sub judice a seguir: . .Cargo .Inscrição .Nome .Prova Discursiva .Processo . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL .940056647 .ANA BEATRIZ PEREIRA LEITÃO .18,6 .1012105-94.2024.4.01.4200 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940048621 .ANA CLARA BARBOSA PAIVA SANTOS .19,6 .8000136-30.2025.8.05.0110 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .940062468 .ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA .18 .1011939-62.2024.4.01.4200 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940032652 .GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS .18,6 .1042883-37.2024.4.01.0000 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940051874 .HENRIQUE FRANÇA PEREIRA ÁVILA .18,6 .1000012-65.2025.4.01.4200 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL .940058799 .IAGO TRAJANO RIBEIRO .17,6 .1012164-82.2024.4.01.4200 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL .940086604 .IGOR BONFIM VIANA .17,8 .1012147-46.2024.4.01.4200 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940085212 .IGOR MORAES MAGALHÃES .19 .1002850-08.2025.4.01.3900 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940087350 .JADSON SILVA COSTA .18.4 .1012167-37.2024.4.01.4200 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL .940098544 .JOAO MARCELO NOCCHI SANTA RITA .16,8 .1012129-25.2024.4.01.4200 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940048315 .MAYRA LAYANA GUILHERME PEREIRA .19,2 .1012086-88.2024.4.01.4200 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940084047 .PEDRO AUGUSTO SILVA COELHO CESAR .18,2 .1000084-52.2025.4.01.4200 . .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA .940043786 .REBEKA SOUSA DA COSTA .18,8 .1012148- 31.2024.4.01.4200 . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .940139778 .RENATA ELLEN MELO SANTOS .18 .1003879-14.2025.4.01.3700 O recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva poderá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação desse resultado, por meio de link específico disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1servidor24. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028067-26.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21635342 Credenciada: PERFECTA - Diagnostico Por Imagem Ltda. - EPP. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Daniela Vieira de Queiroz Cavalcanti, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0007469-17.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22312135 Credenciada: Self Psicologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Mariana Leandro Perdigão, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de seguradora para a cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restou fracassado, por ausência de proposta apta a contratar, e foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal em exercício, o Senhor Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, conforme Decisão, 22362117, constante do PAe/SEI 0007419-59.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/03/2025) 090027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 27/02/2025; Proc. nº 0000514- 74.2024.4.02.8000; Contrato nº: 9/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2025 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT. OBJETO: cessão com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, do servidor efetivo, David Sebastião Monteiro Barbosa Duarte, Masp 1.368.469-1, Técnico de TV, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, para exercício de suas atividades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6. Vigência: da data de publicação até 31/12/2025 podendo ser prorrogado até o limite de 60(sessenta) meses. BASE LEGAL: Processo SEI 0013820-02.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 27/02/2025 pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e em 28/02/2025 pelo Sr. Leonidas José de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, pelo CEDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação da vigência no período de 07/03/2025 a 06/03/2026; 2) reajuste do insumo seguro de vida, uniformes, materiais de limpeza, copa e veículos pela aplicação do IPCA acumulado no período de 07/12/2023 a 06/12/2024; 3) alteração do FAP a partir de 01/01/2025; 4) reajuste do adicional de insalubridade em face do novo valor do salário mínimo. Em face das alterações promovidas, o valor mensal do contrato é alterado para R$492.771,84 no período de 07/12/2024 a 31/12/2024; R$493.291,85 no período de 01/01/2025 a 06/01/2025 e para R$495.221,91 a partir de 07/01/2025 bem como é atualizado o valor do demonstrativo para fins de pagamento de eventual horas extras e adicional noturno. BASE LEGAL: Processo SEI 0034587-80.2021-4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/02/2025, pelo Diretor- Geral, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada.