DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000150 150 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 4,99% ao valor estimado global da contratação, que passa a ser de R$ 30.804,12 (trinta mil e oitocentos e quatro reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: em 07/03/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Edison Luiz Casas Pinto, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90003/2025 (0004976-79.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviço sob demanda de controle e manejo de morcegos e aves, com fornecimento de mão de obra especializada e respectivos insumos, utilizando técnicas e produtos em conformidade com as leis ambientais vigentes no país. Macapá-AP, 10 de março de 2025. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0003995-50.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna pública a retificação do Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União, edição de 07 de março de 2025, seção 3, página 373, referente à empresa DUPLA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.935.503/0001-12. Processo SEI nº 0008650-11.2024.6.05.8000. Onde se lê período de 23/01 a 23/05/2028, leia-se período de 23/01/2025 a 23/05/2028. Salvador, 7 de março de 2025. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral do TRE-BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 26/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 7 de março de 2025 Desembargador Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 25.0.000001159-5. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das diárias executadas no período de 01 a 15 de janeiro de 2025. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–6 de março de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006947-50.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda., CNPJ n.º 10.581.704/0001-59, qual seja, multa, no valor de R$ 3.019,00, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: artigos, 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c. o disposto Pregão Eletrônico nº 90030/2024, 9.1.2 e 9.1.2.3, dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 26/2/2025 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS. DES. CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0002148-10.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato n° 079/19; Contratada: Mendes Júnior Soluções Ambientais Ltda.; Vigência: A partir de 1º/03/2025; Objeto: Rescisão do Contrato nº 079/19; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Wainer Helbert Mendes - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0017037-61.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 008/23; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH; Vigência: 22/3/2025 a 21/3/2026; Objeto: Prorrogação do contrato.; Valor: R$3.249,00; Classificação: 3390.39.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000456; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Renato Migueis Auar - Titular, pela Contratada; Assinatura: 18/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0015952-69.2024. Objeto: Serviço de portaria para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais das 269ª e 270ª ZZEE de Teófilo Otoni/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016905-92.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para os cartórios eleitorais no interior do estado (exceto fórum eleitoral de Picos), arquivo central e depósito de bens do TRE-PI - conta agrupada, mediante a formalização de contratos de adesão com a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado. Valor Estimado Anual: 511.794,96 (quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 519/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente (geral e papéis) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 07/03/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de acesso à internet. CONTRATADA: CLARO S.A CNPJ: n° 40.432.544/0001-47. OBJETOS: prorrogação de 12 (doze) meses, contados de 26/02/2025 a 25/02/2026 e reajuste DE 1,96%. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. Decreto nº 5.450/05. VALO R (REAJUSTE): R$663,37, referente a 2024, conforme Nota de Empenho nº 278/2025, e R$119,63, referente a 2025, à conta do reforço da Nota de Empenho nº 121, realizado em 17/02/2025. VALOR (PRORROGAÇÃO): R$34.564,13, tendo sido inicialmente empenhado o valor de R$3.399,75, conforme Nota de Empenho nº 276, de 17/02/2025, condicionando-se à