DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Michel Brand Silveira, pela Contratada. SEI. 0003870-09.2025.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 020/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA EPP. Registro de preços para fornecimento de lâmpadas e luminárias. Pregão Eletrônico Federal nº. 90151/2024 - Processo nº. 0122212/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$168.846,20. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n° 123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE- SP e Richard Tivelli Lanza, pela Contratada. SEI. 0003867-54.2025.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 021/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MICHEL BRAND SILVEIRA. Registro de preços para fornecimento de materiais de hidráulica. Pregão Eletrônico Federal nº. 90151/2024 - Processo nº. 0122212/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$42.102,69. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n° 123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Michel Brand Silveira, pela Contratada. SEI. 0003874-46.2025.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 32.680.572/0001-55 e ELETRON ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 50.374.681/0001-26, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0009726-15.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90025/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 0005163-31.2018.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, substituir a empresa cindida/sucedida zetrasoft ltda., inscrita no cnpj sob o nº 03.881.239/0001-06, pela empresa receptora/sucessora SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no cnpj sob o nº. 56.422.955/0001-91, com sede na alameda oscar niemeyer, nº 132 - salas 1101 e 1102, vale do sereno, nova lima/mg; cep: 34.006/049, em todos os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato.. Vigência: 07/03/2025 a 10/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2.401/2025. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa. Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 07/03/2025) 080010-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64.052/2024. , publicada no D.O.U de 09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material para treinamento e realização de primeiros socorros Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 07/03/2025) 080010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0000985-50.2025.5.10.8000. Contrato nº 011/2025. Contratada: CENTRO CLINICO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E PSICOTERAPIAS INTELECTO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/02/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: IGOR ALVES DOS SANTOS, Rep. Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 16.0.000005359-0. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020. Partes: TRT da 10ª Região e ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de de 02/03/2025 até 02/09/2025 (6 meses), ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 27/02/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: CARLOS HENRIQUE FREITAS SAMPAIO - Representante Legal. DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000774-48.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 03.157.626/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 7 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91569/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 1569/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia essencial, sob demanda, para a lavagem, conservação e higienização de vestimentas, roupas de cama, mesa e banho e de outros materiais confeccionados em tecido.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-91569-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe de Seção - Selic (SIASGnet - 07/03/2025) 80013-00057-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO TRT Nº 20/2023 Processo TRT n. 449/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55). Objeto: a alteração da redação da Cláusula Segunda - Da Vigência - do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato TRT nº 20/2023, com vigência até 31/05/2025. Data da assinatura: 06/03/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Lucas Wagner Vieira Nascimento, Gerente Regional de Atendimento Nordeste, pela Contratada. liberação orçamentária o empenho do valor para o restante do exercício de 2025, ficando o valor de R$6.232,88 para ser empenhado no exercício de 2026, à conta da dotação prevista para atender a despesas da mesma natureza. ELEMENTO: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, relativo à prestação de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: prorrogação de 12 (doze) meses, contados de 11/03/2025 a 10/03/2026. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. Decreto nº 5.450/05. VALOR: R$41.994,90, tendo sido inicialmente empenhado o valor de R$4.344,30, conforme Nota de Empenho n. 277, de 17/02/2025, condicionando-se à liberação orçamentária o empenho do valor para o restante do exercício de 2025, ficando o valor de R$10.136,70 para ser empenhado no exercício de 2026, à conta da dotação prevista para atender a despesas da mesma natureza. ELEMENTO: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.