DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000152 152 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 7688/2024. Objeto: Contratação de Link de dados dedicado para acesso à internet com largura de banda garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego ilimitado, sem restrições de dados, porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2025) 80015-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Na edição n. 44 (quinta-feira, 06 de março de 2025) do Diário Oficial da União (Seção 3, p. 224) foi publicado o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo alimentício que forneça lanches tipo coffee break, para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial - EJUD-20, Presidência, SEGEP e SEGEST, conforme quantitativos, especificações e exigências do Edital e seus anexos. Informamos a retificação nas datas do certame, que será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 10/03/2025 até as 9:59h de 26/03/2025; Data da sessão pública: 26/03/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 6 de março de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da DILIC SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de seguros para os veículos do TRT 20ª Região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 10/03/2025 até as 9:59h de 26/03/2025; Data da sessão pública: 26/03/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 7 de março de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 8646/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 30/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 30 (trinta) meses, contados de 29/04/2025 a 28/10/2027; Alterar a Cláusula Décima Nona, para incluir disposições da Lei n. 13.709/2018; Renumerar a Cláusula Décima Nona do contrato originário para Cláusula Vigésima; Acrescer, quantitativamente, o valor mensal de R$ 2.674,84, referente à instalação de sistema de monitoramento eletrônico no abrigo dos inversores e quadros elétricos na usina de geração de energia fotovoltaica na nova Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste; Alterar, qualitativamente, os itens 7.1 e 8.2.3 do contrato originário face inclusão de sistema de monitoramento na nova Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste e seus respectivos equipamentos adicionais.. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.1 e 15.1 do Contrato n. 30/2022 c/c artigos 57, II e 65, I, "b", e, II, "b" e § 1º, todos da Lei 8.666/93, bem como na Lei 13.709/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda-EPP, CNPJ 08.654.086/0001-88. ASSINATURA: 26/02/2025. Signatários: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato n. 05/2023 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Revisão dos valores contratados, em razão do reajuste contratual estipulado na Cláusula Sexta do contrato vigente, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); Retificação de erro material no Primeiro Termo Aditivo, com fundamento no artigo 65, caput, da Lei n. 8.666/93; Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 10-04-2025 e encerramento em 10-04-2026. Processo: 0000593-08.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 06-03-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Tais Resende Cavalléro de Freitas, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Acréscimo ao objeto. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 07/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 14623112024401800. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva mensal, por um período de 12 meses com fornecimento de peças, e ferramentas necessárias, do sistema de CFTV IP do complexo de prédios do Ed. Sede e JEF, incluindo toda rede de infra-estrutura, cabeamento, acessórios e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao sistema, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2025) 90012-00001-2025NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 9588820254018004. Objeto: Contratação de seguro coletivo para estagiários, conciliadores e prestadores de serviço voluntário da SJBA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2025) 90012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, mediante a Comissão instituída pela Portaria SJDF/SECAD nº 81/2024, informa que realizará o credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal no Distrito Federal. Os interessados deverão enviar a documentação, nos emails [email protected] /[email protected] no período de 10/03/2025 a 21/03/2025. O edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/ Brasília-DF, 7 de março de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Seção Judiciária do Distrito Federal SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 11501220254018007. Objeto: Aquisição de Material de Gênero de Alimentação - café em pó, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 35372820244018009. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura total), para sistema composto por 01 (um) elevador, instalado no edifício sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2025) 90021-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo nº 0004982-51.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na execução de serviços de serralheria nos Fóruns Federais de Marília, Botucatu e Assis/SP. A licitação foi revogada. São Paulo, 7 de março de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro