DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 001/2025-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, HOMOLOGADO em 26 de fevereiro de 2025, cujo OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, com o lote 1 no valor de R$ 54.543.010,00 (cinquenta e quatro milhões e quinhentos e quarenta e três mil e dez reais), lote 2 no valor de R$ 11.383.320,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e três mil e trezentos e vinte reais) e lote 3 no valor de R$ 11.383.248,00 (onze milhões e trezentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais). São Luis-MA, 7 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 018/2025 - P.E. 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 26/03/2025. Início da disputa de preços: 26/03/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Governador Edison Lobão -Maranhão, exceto os servidores da educação, no exercício da liberdade assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, convoca os trabalhadores municipais do município de Governador Edison Lobão - MA a se reunirem em Assembleia Geral da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores deste município, a ser realizada no dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas, na rua Miguel Mota Bandeira, n° 926, centro, na cidade de Governador Edison Lobão, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia; 1- Discussão sobre a aprovação da Fundação dos Servidores Públicos de Governador Edison Lobão exceto da Educação. 2- Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3- Eleição e posse da Diretoria e Conselho fiscal. Governador Edison Lobão, 17 de Fevereiro de 2025. ROSILENE LIMA SOUSA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS NAS CIDADES DE GOIANA, CONDADO E ITAMBÉ NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Constituição de Entidade Sindical. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços, das Cidades de GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ no Estado de Pernambuco, aqui representada pelo Sr. Elexandro Dias Martins dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 0XX.8XX.5XX-X4, em atenção a Portaria MTE nº 3.472/2023, e Portaria MTE nº 1.342/2024, CONVOCA todos integrantes da categoria econômica do Comércio e serviços com base territorial nas Cidades de GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ, no Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços das Cidades de GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ, no Estado de Pernambuco, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025, às 18h00min em 1ª convocação, e às 19h00min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, que ocorrerá na Rua Augusta nº 8, centro, cidade de Goiana, estado do Pernambuco, CEP 559000-00, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação do Sindicato das empresas do Comercio e Serviços nas cidades GOIANA, CONDADO, ITAMBÉ, no Estado de Pernambuco; b) Leitura e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal; d) Outros Assuntos de interesse da categoria. Goiana - PE, 7 de março de 2025. ELEXANDRO DIAS MARTINS DOS SANTOS Comissão Pró-Fundação COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº 35.537.126/0001-84 - NIRE: 24400011379 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL O Presidente da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os sócios cooperados(as), que nesta data totalizam 9.843 cooperados (nove mil, oitocentos e quarenta e três), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, presencialmente na sede da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), situada na Rua Projetada, nº 01, Mirante do Trairi, CEP 59182-000, Monte Alegre/RN, e digitalmente com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da instituição, no link https://www.youtube.com/watch?v=ZNYJtepBeTU, com registro de presença e votação através do link https://vota.coopedu.com.br/,atendendo, plenamente, os requisitos da modalidade prevista na Lei nº 14.030/20, Lei nº 5.764/71 e IN DREI n° 81/20, sendo justificada a escolha tendo em vista os cooperados residirem em diversos municípios, considerando a área de ação da cooperativa, com data de realização para o dia 21 de março de 2025, em primeira convocação às 15h (quinze horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados; não havendo quórum legal, em segunda convocação às 16h (dezesseis horas), no mesmo dia e local, com a presença de metade mais 1 (um) dos cooperados; e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação às 17h (dezessete horas), no mesmo dia e local, com a presença mínima de 50 (cinquenta) cooperados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA - Pauta da Assembleia Geral Ordinária: I - Prestação de contas, referente ao exercício de 2024, compreendendo: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração de sobras ou perdas; d) Parecer da Auditoria Independente; e e) Parecer do Conselho Fiscal; II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; III - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; IV - Plano de Trabalho para o ano de 2025 e V - Adoção ou não de diferentes faixas de retirada dos cooperados; Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: I - Reforma do Regimento Interno; II - Reforma do Estatuto Social e III - Outros assuntos não deliberativos de interesse dos cooperados. Notas: I - Os cooperados participarão da assembleia da seguinte forma: presencialmente na sede da cooperativa ou através do canal da Coopedu no Youtube, link https://www.youtube.com/watch?v=ZNYJtepBeTU, para acompanhar a transmissão da Assembleia; II - O registro de presença e a votação dos assuntos da ordem do dia serão através do link https://vota.coopedu.com.br/, que será disponibilizado através dos canais de comunicação da cooperativa; III - Os documentos e informações a serem disponibilizados previamente serão enviados por meio eletrônico antes da realização do conclave; IV - Em caso de dúvidas ou informações complementares, entrar em contato como atendimento da cooperativa, pelo número de celular e WhatsApp (84) 98156-1479 e e-mail [email protected]. Monte Alegre-RN, 5 de março de 2025. ALEXANDRE SOARES GOMES GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 6/2024 Procedimento Licitatório Presencial nº 006/2024 - NLC/PRES - do tipo Melhor Combinação de Técnica e Preço - modo de disputa fechado, para contratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas à elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e de Engenharia; à elaboração de "Como Construído" (As Built); à obtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras e serviços de engenharia; à montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários; à entrega final, em condições de funcionamento, da sede do 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM) e unidades policiais militares associadas, a ser implantada no SAFN Quadra 4 Lote Batalhão de Polícia Militar - PMDF, Plano Piloto/DF, devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 65.162.806,67 - objeto do processo nº 00112-00029306/2023-11. Data e horário da licitação: 14 de maio de 2025 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.novacap.df.gov.br - link: licitações. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: [email protected] Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 8/2024 Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº 008/2024 - NLC/PRES - do tipo melhor combinação de técnica e preço - modo de disputa fechado, objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89, que o certame fica suspenso, conforme disposto no Despacho Singular nº 48/2025 - GDAM, referendado pela Decisão nº 428/2025, datada de 19.02.2025 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. Data da última primeira publicação no DODF nº 241 - página 61/62, de 18.12.2024 DOU nº 4 - Seção 3 - página 154, de 07.01.2025. Informações: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: [email protected] Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Eletrônico nº 016/2024 - DECOMP/DA, objeto do processo nº 00112-00029306/2023-11, que o mesmo fica Revogado, por Conveniência Administrativa, conforme fundamentação constante dos autos. Data da última publicação no DODF nº 202 - páginas 86/87, de 21/10/2024 e DOU nº 208 - Seção 3 - página 277, de 25.10.2024. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: [email protected] Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES