DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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009/2024/DIV-PE. Vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 16/01/2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:7A7719D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024DIVE-PE - PROCESSO Nº. 00007.20241122/0002-24. CONTRATO Nº 059/2025.

O município de Icapuí, através da Secretaria Governo, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços Nº. 202412270001, Processo Administrativo nº 00007.20241122/0002-24. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009- 2024DIVE-PE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos elou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria Governo. Empresa contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. - EPP CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/02/2025. Valor: R$ 914.073,50 (novecentos e quatorze mil, setenta e três reais e cinquenta centavos).

Icapuí-CE, 17 de fevereiro de 2025.

JARDEL OLIVEIRA DA SILVA. Secretário de Governo -
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:523806C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024DIVE-PE - PROCESSO Nº. 00007.20241122/0002-24. CONTRATO Nº 060/2025. O município de Icapuí, através da Controladoria e Ouvidoria Geral, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços Nº. 202412270001, Processo Administrativo nº 00007.20241122/0002-24. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009-2024DIVE-PE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos elou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral. Empresa contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. - EPP CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/02/2025. Valor: R$ 47.441,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos quarenta um reais e oitenta centavos).

Icapuí-CE, 17 de fevereiro de 2025.

LUCAS DAVI SANTIAGO REIS. Controlador Geral -

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:490A496D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU- CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o Nº. 02.130.122/0001-28. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores: Pregão Presencial N.º PP-2021.02.12.01- CAM/IGUATU-CE. Objeto: contratação de empresa apta a executar serviços de licenciamento de uso de sistema web (pela internet) customizável de folha de pagamento, utilizando os navegadores tradicionais de internet (Firefox, Google Chrome, etc.) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data de Assinatura do Aditivo: 07/03/2025. Da Vigência: De 07/03/2025 a 07/03/2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Diego Gomes Felipe - (Câmara Municipal de Iguatu-Ce) / José Marcio da Silva Nogueira Filho - Representante Legal da Empresa, respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 07 de março de 2025.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO Agente de Contratação/CMI. Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:00FCEFC7

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 28/02/2025, O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01 – CAM-IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL DE R$ 97.700,00 (NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÂO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU /CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

IGUATU-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO Agente de Contratação Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:3B5BF9F5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 902/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Nº 182/1991, de 18 de novembro de 1991 e alterada pela Lei Nº 1.297/09 de 19 de junho de 2009, e de acordo com a Lei Nº 2.582/18, de 12 de abril de 2018 e alteração na Lei Nº 2.679, de 29 de maio de 2019,