DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
RESOLVE:
Art. 1.º - REESTRUTURAR os representantes que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Iguatu – CMDM para o Biênio 2023-2025;
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Titular: Lilian de Carvalho Araujo Suplente: Ana Paula Bezerra Gonçalves
Secretaria da Educação. Titular: Luma dos Reis Pereira Suplente: Luiza Josefa Abreu Alexandre
Secretaria da Saúde. Titular: Katherinne Suyanne Lino Mota Suplente: Fabiana Alves da Silva
Secretaria do Meio Ambiente. Titular: Denise Alves Damascena Suplente: Danielle de Oliveira Souza Araujo
Secretaria da Segurança Pública. Titular: Syuliane A. da Silva Suplente: Eliana J. L. de Lacerda
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Titular: Rosangela Maria Lucas Teixeira Suplente: Maria Conceição Gonçalves Macedo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Associação de Mulheres Iguatuenses – AMI. Titular: Maria Aurelia Silva Suplente: Maria Salete Gomes
Comissão da Mulher Advogada – OAB de Iguatu. Titular: Raisa Diniz Sampaio Medeiros Suplente: Anna Ivanovna de Lucena Moreno
Iguatu Trans. Titular: Gabriela Villar Coelho Maciel Suplente: Josefa Atalene Oliveira
Grupo das Mães Guerreiras. Titular: Francisca Valquiria Ribeiro de Sousa Suplente: Darlene Martins Gouveia Magalhães
Serviço Social do Comércio – SESC. Titular: Evania Lima Sarmento Suplente: Maria Micaelle de Sena Bastos
Coletivo Rosas que Falam. Titular: Emanuela da Silva Barbosa Suplente: Roberta Menezes Sousa
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2AAD4B6C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1144/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1136/2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:32BD95FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1120/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 04819501330 RG Nº: 20071998750 e matrícula Nº: 044171 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria da Educação - SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portador de CID10: F84.0, CID11: 6402.5, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3D6B6CCF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1145/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,