DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor DANIEL SOARES DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o Nº: 056.070.093-86 e no RG sob o Nº: 20073906560 matrícula Nº: 37835, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 19 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7556D628

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2024.04.01.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas no prazo de 03 (três) dias úteis, para assinatura de Termo de Contrato. Empresas: a) Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, inscrita no CNPJ 13.576.534/0001-02; b) Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, inscrita no CNPJ 01.722.296/0001-17; c) Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos– LTDA, inscrita no CNPJ 06.923.493/0001-18; d) CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, inscrita no CNPJ 13.414.166/0001-09; e) Prohospital Comércio Holanda – LTDA, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71; f) Quickbum E-Commerce – LTDA, inscrita no CNPJ 30.323.616/0001-64; g) Cralab Saúde Atacado - LTDA, inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:1F2785B8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:2025.02.28- CONT01 - SAAE ORIGEM:DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2025.01.31-DIS01 CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CONTRATADA(O):S J DA SILVA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NO FLUTUANTE DA CAPTAÇÃO DO AÇUDE TRUSSU COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL:25.483,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2024 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA:ATÉ31 DE DEZEMBRODE 2025 DATA DA ASSINATURA:10 DE MARÇO DE 2025
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:10C760BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 07.03.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.21.1

trato do Contrato n. 07.03.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.21.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 07 de março de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:6D03FE06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 - SMS

O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados a o resultado da avaliação e julgamento do plano de trabalho apresentado no CHAMAMENTO P BLICO de n°002/2025 - SMS, visando o GERENCIAMENTO E E ECUÇÃO DA GESTÃO INTEGRAL DAS LINHAS DE CUIDADOS DO SERVIÇO P BLICO DE SA DE, no mbito do HOSPITAL MATERNIDADE MARIA JOSE DOS SANTOS, onde sagrou-se qualificada e vencedora do chamamento público a entidade privada sem fins lucrativos, organização social da saúde, Instituto Ananduá, CNPJ nº 07.649.371/0001-48, nos termos do Edital de Chamamento Público, seus anexos e ata de avaliação e julgamento disponível em: https://www.ipaumirim.ce.gov.br, ou no endereço da Secretaria Municipal de Saúde: R. Cel. Gustavo Lima, n° 230, Centro, Ipaumirim - CE.

Ipaumirim - CE, 05 de março de 2025.

TEREZA LAURA DANTAS NÓBREGA NERY Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador:A4FA6FA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 1 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece norma específica sobre a aprovação da logo do Selo Ecológico Municipal Eletro Recipueiras para identificação das lojas e comércios parceiros na coleta de resíduos eletroeletrônicos por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, no âmbito do município de Ipueiras.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, órgão máximo do SISNAMA no âmbito do Município de Ipueiras, com fundamento no artigo 2º da Lei nº 741- A/2011, é o colegiado deliberativo, normativo e consultivo nas questões ambientais municipais; CONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 3º, inciso III da Lei nº 741-A/2011, o COMDEMA é competente para avaliar, definir, propor normas (técnicas e legais), critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente;