DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 209
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 059/2025 de 18.02.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 26.01.2025 a 26.04.2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 26.01.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de Fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7653C783
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 391/2023, de 14.12.2023 e Parecer Jurídico Nº 056/2025 de 18.02.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA JOSÉ ALENCAR MARIANO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2025 e terá término em 26.05.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 27.01.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C29CEB44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 068/2024, de 05/03/2024 e Parecer Jurídico Nº 054/2025 de 18.02.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 03.02.2025 e término em 02.06.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 03.02.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:53300677
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 179/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 077/2024, de 11/03/2024 e Parecer Jurídico Nº 058/2025 de 18.02.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 04.02.2025 e término em 03.06.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 04.02.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BD2F7A7E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 126/2024, de 24.04.2024 e Parecer Jurídico Nº 055/2024 de 18.02.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora JOSEMÁRIA DA SAÚDE ALVES DE OLIVEIRA GALVÃO Auxiliar de Consultório Odontológico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 31.01.2025 e terá término em