DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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CARGOS ATRIBUIÇÕES AGENTE LEGISLATIVO (AGENTE ADMINISTRATIVO) Executar as atividades de apoio logístico administrativo; Auxiliar os profissionais técnicos nas atividades da secretaria em que estiver lotado; Elaborar, redigir e digitar correspondências, e-mails, ofícios, memorandos e outros documentos; Executar rotinas e procedimentos de controle, como atualização de informações cadastrais e transposição de dados; Registrar, conferir e executar outras atividades relacionadas ao arquivo de documentos; Acompanhar processos administrativos, realizando o controle de prazos, localização, encaminhamentos e atualizações; Controlar o fluxo de materiais de expediente, como protocolos por exemplo, dentre outras atividades correlatas; bem como as atribuições mencionada no PCC, Resolução nº 010/2022, de 22 de dezembro de 2022. AUXILIAR DE SERVIÇO LEGISLATIVO DIVERSO I (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) Cuidar da abertura e fechamento das dependências da Câmara Municipal; Executar atividades de limpeza e conservação nas dependências dos diversos setores da Câmara Municipal; Manter organizados e conservados os materiais utilizados na execução dos serviços; Auxiliar na limpeza da cantina e dos utensílios empregados; Manter a devida higiene das instalações sanitárias e da cozinha; Manter a arrumação da cozinha limpando recipientes e vasilhames; Remover o pó de móveis, tetos, portas, janelas e equipamentos; Limpar utensílios, objetos e adornos; Coletar o lixo nos depósitos, recolhendo-o adequadamente; Remover ou arrumar móveis e utensílios; Solicitar material de limpeza; Executar outras atividades correlatas; bem como as atribuições mencionada no PCC, Resolução nº 010/2022, de 22 de dezembro de 2022. VIGIA

Zelar pela guarda do patrimônio da Câmara Municipal; Observar movimentação/comportamento das pessoas estranhas; Observar tipode pessoas estranhas; Atentar paraposicionamento dos veículos no estacionamento; Contatar proprietáriosdos veículos irregularmente estacionados; Monitorar pelocircuito fechado de TV; Prevenir incêndiose acidentes; Inspecionar mídiade gravação de imagem de circuito fechado; Checar o posicionamentodas câmeras; Reparar pequenos defeitos em equipamento de circuito fechado de TV,Solicitar reparos,Atender emergências,Inspecionar hidrantes,Ligar gerador; dentre outras atividades correlatas; bem como as atribuições mencionada no PCC, Resolução nº 010/2022, de 22 de dezembro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ANEXO – II

QUADRO - I CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUANTITATIVO E VENCIMENTOS.

QTD. CARGOS VENC./UN VENC./TOTAL
01 Procurador Geral R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 01 Diretor de Tesouraria e Finanças R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Assessor de Tesouraria R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Diretor de Contabilidade R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Gestor de Contratos R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Diretor de Compras R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 02 Assessor de Licitação R$ 1.518,00 R$ 3.036,00 01 Chefe de Almoxarifado R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Diretor de Patrimônio R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Diretor de Recursos Humanos R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Controlador Geral R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 01 Assessor de Controle Interno R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 15 Assessor de Relações Comunitárias R$ 1.518,00 R$ 22.770,00 15 Assessor Parlamentar R$ 2.000,00 R$ 30.000,00 03 Assistente de Plenário R$ 1.518,00 R$ 4.554,00 02 Assistente de Apoio ao Estudante R$ 1.518,00 R$ 3.036,00 01 Ouvidor Geral R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Assessor de Comunicação R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Diretor Geral Administrativo R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 01 Diretor Geral Administrativo Adjunto R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 03 Assessor de Cerimonial R$ 1.518,00 R$ 4.554,00 01 Chefe de Gabinete R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 02 Assessor Administrativo R$ 1.518,00 R$ 3.036,00 02 Assessor de Recepção R$ 1.518,00 R$ 3.036,00 01 Chefe de Serviços Gerais R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Assessor Jurídico R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 02 Coordenador da Sala do Cidadão R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 03 Assessor da Sala do Cidadão R$ 1.518,00 R$ 4.554,00 01 Diretor da Escola do Legislativo R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 01 Coordenador da Escola do Legislativo R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Assessor da Escola do Legislativo R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Diretor de Relações Institucionais R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 01 Assessor de Relações Institucionais R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Diretor de Projetos R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 01 Coordenador de Projetos R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Assessor de Projetos R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Assessor de Transporte R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Mensageiro R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 01 Assessor de Arquivo e Taquigrafia R$ 1.518,00 R$ 1.518,00 07 Assessor Legislativo R$ 1.518,00 R$ 10.626,00 Somatório de cargos 85 Somatório de vencimentos R$ 158.454,00

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUANTITATIVO E VENCIMENTOS.

QTD. CARGOS VENC./UN VENC./TOTAL
01 AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO () R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 02 MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO () R$ 2.300,00 R$ 4.600,00 (*) Para servidor ocupante de cargo em comissão, conforme art. 39, § 2° e § 3°.desta Resolução.

QUADRO - II FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, QUANTITATIVOS E GRATIFICAÇÕES

FUNÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO – FDF QTD. GRAT./UN GRAT./TOTAL COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 02 R$ 1.100,00 R$ 2.200,00 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA 02 R$ 1.100,00 R$ 2.200,00 GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E ENCARGOS ESPECIAIS 03 R$ 500,00 R$ 1.500,00 AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO 01 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO 02 R$ 2.300,00 R$ 4.600,00