DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2025 .T. Aditivo: 06/03/2025 . .CR/TC/C T .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .909651/21 .M DA S C F .PM Igarapé-Miri/PA .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:06/03/2025 . .927987/22 .M ES P .PM ITAPICURU/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:06/03/2025 . .826446/15 .MS .Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG .Altera contrap: R$ 7.237,80 .T Aditivo:05/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 6602/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva e renegociação de créditos próprios; Contratada: TRC TABORDA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, CNPJ 05.348.049/00001-53, valor estimado da revisão : R$ 3.105.008,76, período 01/11/2024 a 31/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.2349.01/2022, termo aditivo assinado em 07/03/2025. 14º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11697/2022; PROCESSO: 5688.01.1876.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para as unidades da CAIXA localizadas no estado do Maranhão; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.416.944,00; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/01/2028; DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. 2º Termo Aditivo Renovação do contrato 7876/2023 de cessão sem ônus de imóvel para uso da PA Araruna/PB, um prédio situado na Praça Rio Branco S/N, Centro, Araruna/PB , por 12 (doze) meses, de 27/09/2025 até 26/09/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.0.1198.01/2023; Locadora: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ/CPF: 08.927.105/0001-00; Assinatura: 28/02/2025 RUBRICA: 5704-01 Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do contrato 3093/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI, PARA FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA SOLUÇÃO SAP, A SEREM PRESTADOS NA CENTRALIZADORA NACIONAL DE GESTÃO EMPRESARIAL, EM BRASÍLIA, EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE ; Contratada: SON DA PROCWORK INFORMATICA LTDA; CNPJ:08.733.698/0001-66; Novo prazo: 28/05/2025 até 15/12/2025; Assinado em: 07/03/2025. Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação e Acréscimo ao Contrato 2361/2024; Objeto: aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center que inclui concentrador VPN, NGIPS, Sandbox, Gerência Centralizada e Solução de Orquestração de políticas de Firewall para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Centro Tecnológico Datacenter (DTC);Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ(MF) nº 79.345.583/0011-14; Vigência: 11/03/2025 até 10/03/2026; Valor do acréscimo: R$ 13.414.644,70 Pro.Admin: 5688.01.0676.0/2023. Data assinatura:07/03/2025. Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo da ARP 151/2025 Processo Administrativo: 5688.01.1320.0/2023 Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE 6 EMPRESAS DE FÁBRICA DE SOFTWARE Contratada: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A CNPJ(MF) nº 00.681.946/0001-60; Alteração qualitativa CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. Data da assinatura: 06/03/2025. 7º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Contrato 14870/2020; Processo Administrativo: 7068.01.1974.0/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da Caixa e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às unidades administrativas da CAIXA localizadas no estado do MATO GROSSO; Contratada: É EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; CNPJ(MF) sob o nº 07.969.711/0001-18; Nova vigência: de 06/04/2025 a 04/06/2025; Valor para a nova vigência: R$ 367.546,60; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0049/7068-2019; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Data assinatura: 07/03/2025. 04º Termo Aditivo - Prorrogação antecipada da vigência do contrato 9046/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CENTRO EMPRESARIAL-SP, um prédio situado na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, São Paulo-SP, CEP 05805-000, por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/12/2029 até 30/11/2032; índice de reajuste anual IPCA - variação positiva, revisão do valor de aluguel, alteração da data base para reajuste e acréscimo de 02 (duas) vagas de garagem, e nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: PAMANBY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ nº 48.142.335/0001-70; Assinatura: 27/02/2025 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Prorrogação do contrato 2176/2022; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET), para as unidades da CAIXA e unidades lotéricas localizadas na região de abrangência das Superintendências Regionais (SR s) Brasília Norte, Brasília Sul e Edifícios Administrativos de missão não crítica; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:08.307.701/0001-80; Novo prazo: 08/04/2025 até 07/04/2027; Valor global nova vigência: R$ 5.088.000,00; Dotação orçamentária: 8000037019; Assinado em: 28/02/2025. 5º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 1613/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de São Paulo, Item I - Paulista; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 6.746,30; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000037553; Processo: 5688.01.2099.1/2021; Data de assinatura: 05/03/2025. 2º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS e REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 9458/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Região dos Lagos; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 108.431,83; Enquadramento Legal: art. 68, II e III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000037403; Processo: 5688.01.1232.1/2023; Data de assinatura: 28/02/2025. 18 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 5688.01.1425.0/2021; Contrato: 7734/2021; Fornecedor: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA, imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade, localizadas no Distrito Federal; CNPJ:31.546.484/0001-00 Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 4.302.968,23; Data de assinatura: 06/03/2025, Vigência.16/04/2025 a 15/05/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa JULIA MARTINS MENDONCA GHANNOUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 34.838.856/0001-52, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.94/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, bem como a rescisão unilateral do contrato , em razão do descumprimento do contrato n.º 11129/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA CENTR FILIAL A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das penalidades de Multa e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, em razão do descumprimento do contrato n.º 2331/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/5688 2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070- 927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato 90030-2012, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Cassilândia/MS, localizada na Rua Joaquim Balduíno de Souza, no 421 Quadra 01, Lote 07, Centro, Cassilândia/MS, a partir de 31/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador: Durval Barbosa Carvalho CPF 822.XXX.XXX-00, herdeiro e sucessor de José Barbosa De Oliveira, falecido em 10/06/2022, em conformidade com registro no R.4 da matrícula do imóvel nº 28.520. Data da Assinatura: 06/03/2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º termo apostilamento ao contrato 01127/2024, processo nº. 5688.01.1626.0/2023. Objeto: prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades da CAIXA, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e Clientes, no âmbito do estado do Pernambuco, Item II - Caruaru. Empresa: PRESERVE SEGURANLA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 11.179.264/0001-70. Valor Global: R$237.042,37, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 07/03/2025. 1º termo apostilamento ao contrato 01125/2024, processo nº. 5688.01.1626.0/2023. Objeto: prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades da CAIXA, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e Clientes, no âmbito do estado do Pernambuco, Item I Roteiros Especiais, Caruaru. Empresa: PRESERVE SEGURANLA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 11.179.264/0001-70. Valor Global: R$60.366,26, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 07/03/2025. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 21/02/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2611/2024 do Proc.: 5688.01.1432.113/2023, firmado em 15/03/2024 com a empresa MOYA E LARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 03.681.751/0001-09, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.787,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.498,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2025.