DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100082 82 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 06/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.609,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSA S CO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 376.408,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 08.708.454/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIDADE DE RADIODIAGIA E ULTRASSONOGRAFIA, CNPJ 05.931.993/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: QUALIFISIO SERV DE FISIOT E REABILITA, CNPJ 07.405.594/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO HOSPITALAR DE PES Q U E I R A LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE), CNPJ 10.710.564/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO ATENCAO PSICOSOCIAL C FORTE LTDA (ESPACO RIZOMA SAUDE ARTE E PESQUISA), CNPJ 04.969.246/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 05.661.954/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER (HOSP DR LUIZ ANTONIO), CNPJ 08.428.765/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TRAUMA CENTER, CNPJ 02.561.150/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 02.598.133/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o DECOS DAY HOSPITAL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 30.131.145/0001-92. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/11/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0352254-07/2011/MCIDADES/CAIXA, Município de Iapu/MG, DOU de 07/03/2025, seção 3, página 68, onde se lê Altera vigência: 28/03/2025 e .Ex-Officio:05/03/2025, leia-se Altera vigência: 28/08/2025. Termo aditivo: 28/02/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 900547/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rancho Alegre/PR, CNPJ 75.829.416/0001-16; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Art. 68 da PI 424/2016. Data do distrato 07/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato de Subempréstimo; Número: 0611937-63; Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Porto Nacional - TO, CNPJ Nº. 00.299.198/0001-56, como devedor; ALTERAR as cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA; CLÁUSULA SEGUNDA SUBCLÁUSULA SÉTIMA e INCLUIR as cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA SUBCLÁUSULA NONA; CLÁUSULA TERCEIRA e CLÁUSULA QUARTA; Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Denise de Souza dos Santos; e, pelo devedor, o Senhor Ronivon Maciel Gama; Vigência: 15/12/2041; Data da assinatura: 10/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificamos LUCIANA MARÃO FELIX, 55X.XXX.XXX-20, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 765480/2011/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Araioses, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3519.006.00647005-9 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 765480/2011/MESP, assinado em 29/12/2011; Irregularidade: Não conclusão do objeto; R$ 167.203,92 em 10/06/2014; R$ 162.796,08 em 12/09/2014; R$ 42.422,17 em 18/09/2015; R$ 30.342,83 em 29/03/2016; R$ 97.998,54 em 28/09/2016; R$ 156.860,83 em 15/08/2019. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 31/01/2025: R$ 1.068.726,39. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO Gerente de Filial Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificamos VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, 036.XXX.XXX-46, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 765480/2011/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Araioses, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3519.006.00647005-9 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 765480/2011/MESP, assinado em 29/12/2011; Irregularidade: Não conclusão do objeto. R$ 167.203,92 em 10/06/2014; R$ 162.796,08 em 12/09/2014; R$ 42.422,17 em 18/09/2015; R$ 30.342,83 em 29/03/2016; R$ 97.998,54 em 28/09/2016; R$ 156.860,83 em 15/08/2019. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 31/01/2025: R$ 1.068.726,39. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel Rua Cedro, Quadra A - Bloco 05 - apto 301, AURA Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 8423. Contratação 0020/2025. Data de assinatura: 29/1/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.900,79. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0020/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Viver Maraca, em Belém/PA. Contratação 0022/2025. Data de assinatura: 06/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.472,09. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0022/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Av. Aureliano Fernandes de Araújo, 510, Bloco 16, Apto 34, Itaperu, Piracicaba/SP. Contratação 0027/2025. Data de assinatura: 04/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.891,22. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0027/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato BRITO & HORA Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no apartamento nº 102, bloco 72, do Residencial Morada dos Pardais I a IV, localizado na Avenida Nascente do Capivara Loteamento Espaço Alpha, S/N, Camaçari/BA. Contratação 0031/2025. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.524,22. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0031/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 09.577.641/0013-11; ESPÉCIE: Prestação de serviços de atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços do Programa Nutrição (Nutrição, Psicologia e Educação Física) e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 09.577.641/0015-83; ESPÉCIE: Prestação de serviços de atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços do Programa Nutrição (Nutrição, Psicologia e Educação Física) e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). AVISO DE PRORROGAÇÃO A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados a prorrogação da data de validade do Edital 0001/2025 para 16/08/2025. DIOGO ALMEIDA DE ARAUJO GERENTE DE FILIAL