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Diário Oficial da União · 11/03/2025 · pág. 83

DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100083 83 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 922475/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data do distrato 06/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.2096.0/2024; Contrato nº 1900/2025; Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a mudança de endereço da Agência Bacabal, localizada no munícipio de Bacabal, no estado do Maranhão; Contratada: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 41.622.358/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.054.790,45 (três milhões, e cinquenta e quatro mil, e setecentos e noventa e reais e quarenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 415/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/03/2025; Data de assinatura 06/03/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 2314/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Santo Amaro; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0011/2025 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0039.0/2025; Valor Global: R$ 10.079.759,52 (dez milhões, setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura: 07/03/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/05/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5307.01.2034.0/2024. Contrato: 1614/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 07/03/2025. Contratada: BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 00.723.020/0001-90. Signatários: Renato de Gouvea Marques, assinou, 06/03/2025 e Edson Caltabiano, assinou, 07/03/2025. Objeto: fornecimento de licenças permanentes de capacidade adicional de uso de software BMC, prestação dos serviços de atualização tecnológica e de suporte técnico paras os produtos BMC instalados nos centros computacionais da CAIXA em território brasileiro. Valor Global: R$ 16.455.679,49 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput da Lei 13.303/2016 c/c art 41 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 39/2025 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 34 de 18/02/2025, Seção 3, folha 68. Processo Administrativo: 5688.01.0128.0/2025. Comunicamos alterações no Edital da LC nº 0039/2025. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0039, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. YUKIE WATANABE LICITADORA AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0218.0/2025- Objeto: Contratação de assessoria financeira para elaboração de Relatório Diagnóstico, contendo estudos detalhados sobre as potenciais alternativas estratégicas disponíveis à CAIXA, visando maximizar a recuperação de seu crédito e participação societária no Grupo PMA. Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/04/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 02/04/2025. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:30 horas do dia 03/04/2025, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral , escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected] . ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 69/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0202.0/2025; Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 1 - Rio de Janeiro, Item 2 - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Item 3 - Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima); Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 01/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 02/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09h00min às 09h15min do dia 02/04/2025; ITEM 2 das 10h00min às 10h15min do dia 02/04/2025 e ITEM 3 das 11h00min às 11h15min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número "0069", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 71/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0178.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de coletores de resíduos sólidos comuns para provimento de unidades da CAIXA, em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 12:30 horas (horário de Brasília) do dia 24/03/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 24/03/2025. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/03/2025 e ITEM II: das 13:00 às 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/03/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0071, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 55/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0190.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Amapá, região de Macapá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 055 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 59/5688-2025 Objeto: Registro de Preços para Serviço Comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BE, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. Credenciamento: até às 09h00 do dia 01/04/2025. Recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 01/04/2025. Recebimento dos lances: das 14h00 até às 14h30min, acrescido de horário randômico, do dia 01/04/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0198.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 66/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0211.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, item Santarém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 066 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 56/2025 Processo: 5688.01.0191.0/2025; Objeto: registro de preço para fornecimento e montagem de poltronas ergonômicas, fora do padrão, para atendimento dos empregados Caixa, em âmbito nacional. Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 21/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 21/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às 11h30min do dia 21/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0056, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2025. No Aviso de Retificação publicado na página 74 da Seção 03 do D.O.U. do dia 06/03/2025, onde se lê Credenciamento, até as 23:59h do dia 26/03/2025, leia-se Credenciamento, até as 23:59h do dia 27/03/2025; onde se lê Recebimento das propostas e documentos de habilitação, até as 08:00h do dia 27/03/2025, leia-se Recebimento das propostas e documentos de habilitação, até as 08:00h do dia 28/03/2025; onde se lê Recebimento dos lances das 10:00h às 10:30h do dia 27/03/2025, leia-se Recebimento dos lances das 10:00h às 10:30h do dia 28/03/2025, todos no horário de Brasília/DF. Contato e-mail [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 2279/2025 Objeto: Patroc?nio ao projeto EXPOSI??O CIDADELA. Contratada: CIDADELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n? 28.120.225/0001-09. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 07/03/2025 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de link dedicado para acesso à Internet com solução integrada de Anti-DDoS e link de dados ponto a ponto Ethernet Private Line (EPL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 05.872.814/0001-30, para o item 01 e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.210.265/0001-26, para o item 02, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.007776/2024- 19. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira