DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCESSÃO DE USO Nº: 00897/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.446.911/0001-63 - ASES 4 ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO SERPRO. Objeto: Permissão de uso da área física do SERPRO na Regional Recife à Associação dos Empregados do SERPRO - ASES. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2030. Data da Assinatura: 07/03/2025. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226352/2025 - UASG 803050 Contrato RG Nº 83935/2024. Pregão Nº: 01124/2024. Processo Nº: 01124/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.798.024/0001-04 - ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social e o endereço no preâmbulo do Contrato RG 83.935. Vigência: 06/03/2025 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 06/03/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 226308/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00080. Pregão Nº: 00154/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001- 34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: ARP RG224427 Solução de proteção de redes para os Clientes e Data Centers do Serpro NGFW (ARP 90906/2024 Grupo 1). Data da Assinatura: 06/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2030. Valor total estimado: R$ 2.014.479,33. Valor anual estimado: R$ 402.895,87. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2022/008 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o credenciamento 2022/008, Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho - ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, sob referência, será prorrogado a partir de 11/03/2025 por tempo indeterminado. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00358 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projeto Executivo e aprovações legais, orçamentos e especificações para Conservação e Restauro das Fachadas, incluindo esquadrias e serralheria, no prédio do CCBB SP - Centro Cultural Banco do Brasil - São Paulo - SP - com objetivo de manutenção de imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 02/04/2025 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1066171. Informações no e-mail: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00363 (7421) CESUP Contratações São Paulo (SP) Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. LOTE ÚNICO - ESPÍRITO SANTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.04.2025 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066154. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00656/2025, firmado em 18/02/2025; Favorecido: NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução das instalações de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em conformidade com o Projeto de Segurança Con tra Incêndio e Pânico (PSCIP) da Filial Goiânia, aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), visando à obtenção do Certificado de Conformidade (Cercon); Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 6 meses, contada do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 18 meses; Valor: R$ 150.858,55. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00698/2025, firmado em 28/02/2025, Favorecido: A PRIME CONS U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para o abastecimento contínuo de combustíveis automotivos da frota de veículos da BB Tecnologia e Serviços S.A .; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/01 - Lote 1, 3 e 4; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 53.167.559,38. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03.10.2022; Favorecido: PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: Alteração da cláusula de repactuação para reajuste e aplicação de reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 10.640.914,05 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/08 Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para realização de adequações prediais no novo imóvel da filial Curitiba; Realização do certame dia 01/04/2025; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 179085 Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de espera de 3 lugares sobre longarina em polipropileno. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90022 - UASG 179085 Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado da Paraíba. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085- 5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19973.101189/2019-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do referido contrato administrativo, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula terceira do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 03/03/2025 a 02/03/2026.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.697.529,80. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 14022.125737/2021-23. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.009.717/0001-46 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 28/02/2025 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 07830.054958/377 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE IBIRACU OBJETO: RIP: 5649.00008.500-4; Localização: Rua Rua Ciro Anselmo Cecatto, nº S/N, São Cristóvão, Ibiraçu, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 4.096,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 500,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 551.844,05 FINALIDADE: abrigar área administrativa da Secretaria Municipal, setor de frotas, arquivo, depósitos, estacionamento, bem como área de lazer para comunidade local FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 10.03.2025