DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100106 106 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25000.013059/2020-41. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.874,56. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 25000.070816/2018-69. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste a partir de de 3/10/2024, com o percentual aplicado de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), o valor anual contratado passará de R$ 166.279,57 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 173.636,88 (cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.636,88. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250028 Nº Processo: 25023000077202517. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de 3 (três) elevadores, da marca Otis, no prédio sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, situados à Rua Cândido Lopes, 208 - Centro - Curitiba - PR, incluindo todo ferramental, componentes, peças, material de reposição e consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - 4. Andar - Sala 401 - Curitiba/pr, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/250028-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO JUN KOYA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/03/2025) 250028-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 870045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº 52049244000162. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/08/2018 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 07/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES, CPF nº .318.728-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 861657. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 861657/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº *.527.498- . DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada nas Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil por meio de Telemedicina. VALOR APROVADO: De R$ 89.957.693,12 (oitenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e doze centavos) para R$ 107.397.099,81 (cento e sete milhões, trezentos e noventa e sete mil noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor: Nº 1/2025 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0046095696). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 33374.006183/2022-00. Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratac–ão de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.267,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250042 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 33374.084505/2018-67. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 101 (cento e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 31/05/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 33433.076934/2022-03. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato nº 01/2024, bem como o pagamento de efeito financeiro retroativo. O valor do Efeito Financeiro Retroativo é de R$ 262.335,29. Valor mensal estimado atualizado do contrato: R$ 872.664,43. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433095516202398. Objeto: IRP em substituição a 22/2023. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250061-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018016/2024-53. Pregão Nº 135/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.904.851/0001-18 - BELLOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de copo plástico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 44.748,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010817202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Onco. ( PROCESSO: 25410.010817/2024-71 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005317202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Suporte Médico e Intervenção/Radiologia ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90147/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Hemodinâmica Infantil PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2025) 250059-00001-2025NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).