DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou embalagem tipo tyvek e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 47.750,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 3.225,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012381/2024-21. Pregão Nº 90177/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 34.506.284/0001-04 - X MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caixa coletora de cor laranja com símbolo de resíduo químico).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 26.680,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009029/2022-46. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 384,66. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009029/2022-46. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012381/2024-21. Pregão Nº 90177/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 30.976.726/0001-25 - SOARES & MARINS.PAES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caixa coletora de cor laranja com símbolo de resíduo químico).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.945.574/0003-06 - FL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2025 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 2.684,50. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008750/2023-08. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou embalagem tipo tyvek e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 46.980,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010075/2023-79. Pregão Nº 90168/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (reservatório com capacidade de 500 à 800ml e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 101.750,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000285/2024-30. Pregão Nº 90184/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.422.763/0001-17 - IMPLA STORE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (placa cranial rígida confeccionada em titânio e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 2.183.680,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleomaltina Moreira Moteles, inscrita no CPF: 206..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 82/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2609/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.141546/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed e g a r Munari Rapach, inscrito no CPF: 095..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10685/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1844/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.123844/2021-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas dos Santos, inscrito no CPF: 518..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1346/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 237/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103082/2022-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1347/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 237/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103082/2022-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO