DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1371/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 249/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103027/2022-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25033.000176/2023-18. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2025 até 05/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.669,52. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2025 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi: A.L.M.T. Administração, Limpeza, Manutenção e Transportes Ltda., CNPJ 04.635.149/00014/06, com os melhores lances para: Grupo 1 - R$ 760.824,00 e Grupo 2 - R$ 376.848,00;perfazendo um total de R$ 1.137.672,00. Processo SEI 25043.000.148/2024-54. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 10/03/2025) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25052.000336/2021-21. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 03.192.291/0001-55 - R. GONCALVES CABRAL & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.920,75. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001181/2024-62. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 16.876.276/0001-78 - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada para a casai de redenção/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a . Valor Total: R$ 73.926,12. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25055.001357/2021-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo índice do IGM-M 2025. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.679,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000150/2024-11. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para atender a casai/manaus, polos base e sede do dsei/manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 5.054.894,64. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000942/2023-48. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 37/2023, conforme previsto na cláusula 1.2. Do primeiro termo aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico. o presente termo de rescisão terá eficácia a partir de 28 de fevereiro de 2025, quando as obrigações do contrato 37/2023 não produzirão mais efeitos com relação ao contrato com a empresa dorcam eireli - me, à qual nenhum valor é devido relativo a períodos posteriores à data de vigência deste termo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir em 87,50% (aproximadamente oitenta e sete, cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2022 a partir de 08/03/2025, equivalente a r$ 6.114.841,59 (seis milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, objetivando o mantimento da prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte e vans, pertencentes a casai de guajará-mirim/ro, adstrita ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro.. Vigência: 07/03/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.845,90. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024, processo SEI nº 25054.000867/2024-46, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresas: ABC NÁUTICA LTA, CNPJ: 96.666.862/0001-27; Itens: 01,02,06 e 11; Valor Global de R$ 2.000.503,20. Empresa: PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36; Itens: 10 e 14; Valor Global de R$ 528.000,00. Empresa: INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA,CNPJ:02.450.409/0001-35; Item: 05. Valor Globalde R$ 150.000,00. Empresa: LM NAVAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.519.165/0001-30; Itens: 04,09 e 13. Valor Global de R$ 1.142.160,00. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2025) 257045-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000636202271. Objeto: Aquisição de trabalho, materiais permanente/equipamentos, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI?RT e suas unidades de abrangência,, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000136202440. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamento Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Selog Vaj (SIASGnet - 10/03/2025) 257026-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE (SES) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL (SMS). Processo SEI n.º 25000.161771/2024- 89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 10/2024. OBJETO: execução de intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para execução de processos, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado neste município, com a finalidade de implementação desta tecnologia complementarmente às ações de controle das arboviroses urbanas; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; Pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ D E DO RIO GRANDE DO NORTE, LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária Estadual de Saúde Adjunta; Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, GERALDO SOUZA PINHO ALVES, Secretário Municipal de Saúde; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/02/2025.