DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 01/2021, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 1° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.918321/2023-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 05/2014 sub-rogado cvpaf/pr com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei n°. 8.666/1993, em razão da solicitação de novo contrato para atender à resolução nº 714 da aneel (sei! 2416971) e da abertura de um novo processo de contratação (sei! 25351.931951/2022-97) o qual atenderá o posto de foz do iguaçu/cvpaf/pr.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Nº Processo: 25351.803463/2024-52. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: ASC SERVICE SEGURANCA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.875.253/0001-10. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência da aplicação da sanção de Multa no valor de R$ 368,61 (trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme decisão exarada por meio do Parecer n°. 01/2025/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 095/25, Processo nº 105/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.462.743/0006-01. Objeto: prestação de serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B, D e E abrangendo Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, com endereço Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar o valor estimado de R$ 241.119,00 (duzentos e quarenta e um mil e cento e dezenove reais). Espécie: Contrato e Prestação de Serviços nº 120/25, Processo nº 373/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.132.270/0001-32. Objeto: prestação de serviço para implantação da ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos SollAi para uso do Setor de Licitações e Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 34.914,18 (trinta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 - SRP Objeto: Aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO, GLICOSE, SOLUÇÃO ESTERIL, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 25/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 24/03/2025 às 13:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (BICARBONATO DE SODIO, CALCITRIOL , CETOPROFENO, DICLOFENACO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 25/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (DRENO, TUBO, CÂNULA, SONDA E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 31/03/2025 às 13:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 631/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 25/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 21/02/2025, 3ª seção, página 121, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/24, objeto: aquisição de Material Imobilizado (DES CO N G E L A D O R DE PLASMA E AUTOCLAVE A VAPOR) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 11/03/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, em razão da necessidade de REVISÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 10/03/2025, 3ª seção, página 82 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 003/2025, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS E DOS RESIDENTES MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS do Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 24/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê Local: Plataforma do Banco do Brasil, leia-se Local: SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 05/03/2025, 3ª seção, página 153 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL DE ALIENAÇÃO Nº 025/2024 - SRP, Objeto: Contratação de empresa para a compra de RESÍDUOS ELETRÔNICOS E SUCATAS METÁLICAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DESTES, para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filias. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê Local: Plataforma do Banco do Brasil, leia-se Local: SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000145/2024-46. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.969.711/0001-18 - E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, integralmente às expensas da licitante vencedora, exceto combustível, a fim de atender as necessidades da funasa/suest/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.357.470,60. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0205/2011 -760405 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, CNPJ: 06.003.636/0001-73. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 0205/2011, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 3.895.236,31. Valor Convenente: R$ 162.626,12, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2026. Data da assinatura: 07/03/2025: Signatários: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE: 0471373. Convenente: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, Prefeito Municipal Maria Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 468/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Patu/RN, CNPJ: 08.349.078/0001-28, situado à Rua Antônio Suassuna, 54 - Centro - Patu/RN. Objeto: Integrar novo plano de trabalho ao Termo de Compromisso original devido a modificação de metas e etapas. Data de assinatura: 7.3.2025. Processo nº 25100.007.415/2014- 11. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual. Pelo Compromitente: Ednardo Benigno de Moura - Prefeito. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25430.000491/2023-54. Dispensa. Nº 90123/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 03/2024, por 19 (dezenove) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem com fulcro no que dispõem os artigos 111 e 124, ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 11/03/2025 a11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.997,75. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).