DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 10/03/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000313553. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças /materiais e combustível, para Grupo Gerador, no prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2025) 70017-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Apuração de Responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 31.114/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa BRAZ MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ n. 23.003.990/0001-17, atualmente em lugar incerto e não sabido, da possibilidade da aplicação da penalidade de licitar e contratar com a União, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão da inexecução total do Contrato n. 067/2023 decorrente do Pregão n. 080/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 13 de dezembro de 2024. Comissão de Apuração de Responsabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Maximiniano Simões Sobral, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 31.524/2024. FA Z – – SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – ROYAL CONSTRUCOES LTDA., CNPJ n. 57.461.957/0001-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99024/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Bortolotto Equipamentos em Segurança Ltda., CNPJ n. 37.485.592/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99024/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.530/2024. Florianópolis, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 55.199.570 Franciele Goularte Souza da Silva, CNPJ n. 55.199.570/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.061/2024. Florianópolis, 25 de outubro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 48.358.573 Luiz Antonio Nascimento Campelo, CNPJ n. 48.358.573/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.011/2024. Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Grupo Thrive Ltda., CNPJ n. 40.457.563/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90039/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 24.319/2024. Florianópolis, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Unicontrol da Vinci Controle de Pragas Ltda., CNPJ n. 48.697.412/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90028/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 24.451/2024. Florianópolis, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Objeto:Registro de Preços para a aquisição de computadores do tipo Workstation com monit O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou - se vencedora a licitante TORINO INFORMATICA LTDA para o item único. São Paulo, 10 de março de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 10/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90088/2024 Objeto:Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios e postos de atendimento eleitoral do interior do Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe Sagrou - se vencedora a licitante SAMUEL PADOVAM para o item único. São Paulo, 10 de março de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 10/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0057832-15.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias, águas pluviais, elétrica e telecomunicações, rede, serralheria, carpintaria e marcenaria e serviços de reparação, instalação e adequação nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 10/03/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a empresa MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA., CNPJ n.º 26.145.027/0001-66, na pessoa de seu representante legal, a Senhora Suely Grecco Franco, CPF 873..- 91, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória, sem quitação, no valor de R$ 2.534,58, a fim de que a empresa quite o débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente notificação, consoante art. 2º, § 2º da Lei n.º 10.522/2002, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. O pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada através dos endereços eletrônicos secrp@tre- sp.jus.br e [email protected]. Referida penalidade foi aplicada em razão do inadimplemento das condições contratuais do Pregão Eletrônico Federal n. º 020/2023, nos termos da representação instaurada no processo SEI 0012486-07.2024.6.26.8000. São Paulo, 7 de março de 2025. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material