DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 056/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 11/04/2025 a 11/04/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 1.038.917,53. h)Data da assinatura: 10/03/2025. i)P.A. N.: 0011442/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ALGAR TI CONSULTORIA S/A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 27/04/2025 a 27/04/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 11.799.936,70. h)Data da assinatura: 10/03/2025. i)P.A. N.: 0024494/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PR AT A CNPJ:. 25.004.532/0001-28. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira da Prata para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 4063/25. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 07/03/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Clécio Gonçalves da Silva (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.010/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTICIPANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO (TRT3) - CNPJ 01.298.583/0001-41. PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA CNPJ: 19.876.424/0001-42. OBJETO: Parceria para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema SAJ Procuradorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo PROAD 5234/2024. VIGÊNCIA: a partir 13/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. SIGNATÁRIOS: Gustavo Morais Nunes (pelo Município de Ipatinga), Andrei Gonçalves Ferreira (pela Procuradoria do Município de Ipatinga) e Denise Alves Horta (pelo TRT3). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG - CNPJ 17.486.275/0001-80. OBJETO: Possibilitar ao TRT 3° REGIÃO acessar os dados constantes da Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 50648/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Marinely de Paula Bonfim (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.013/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Ampliação do sistema de alarme nas unidades do CONTRATANTE, com o acréscimo de cinco sensores IVP nas Unidades de Guaxupé e Varginha, além de uma sirene e um teclado na Unidade de Guaxupé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, b da Lei 8666/93, Processos e-PAD 16559/2024 e PROAD 1988/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 25TA011 - PROAD 1988/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: PROAD 1326/2023 e PROAD 563/2025. Inexigibilidade. PROAD Nº 1326/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.347.840/0005-41 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 11/4/2025. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.809,28. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: PROAD 002340/2019 E PROAD 1104/2025. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo do valor estimado em R$ 8.000,00. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.908,82. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0001731-15.2025.5.10.8000. Contrato nº 016/2025. Contratada: PAULINO E QUEIROZ CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 28/02/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Ursula Alexandra Gomes Silva de Miranda, Rep. Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0007701-30.2024.5. Objeto: Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 10/03/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 673/2018. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 05.544.077/0001-46 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AMATRA11. Objeto: O presente convênio tem por escopo a conjugação de esforços para a execução do programa trabalho, justiça e cidadania (tjc), idealizado pela associação nacional dos magistrados da justiça do trabalho (anamatra). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 1/2023 Processo TRT n. 697/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ n. 08.858.250/0001-79). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de UsoTRT nº 01/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/03/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/03/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Cassiano Pascoal Pereira Neto, Presidente - FIEP, Daniela Leal de Almeida Freire - Diretora Regional - SENAI/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 1/2023 Processo TRT n. 697/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ n. 08.858.250/0001-79). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 01/2023 por mais 24 (VINTE E QUATRO) meses, contados a partir de 02/03/2025. Vigência: 24 (VINTE E QUATRO) meses a partir de 02/03/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Cassiano Pascoal Pereira Neto - PRESIDENTE - FIEP, Daniela Leal de Almeida Freire - Diretora Regional - SENAI/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 17/20222 Processo TRT n. 503/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n. 3.795.269/0001-07). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 17/2022, conforme previsto em sua Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/04/2025. Data da assinatura: 07/03/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira - Diretor Geral, e Laíz Silveira Ferreira Sócia-Administradora da empresa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 21626/2022. Convênio: 19/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VT de BATATAIS e AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA. CNPJ: 44.943.835/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 27/02/2025 a 27/08/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara do Trabalho, Renato da Fonseca Janon; e, pela Instituição, Evandro Luis Ribeiro. Data: 27/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foram aplicadas à empresa IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 05.208.211/0015-33, nos autos do PROAD n° 24861/2024, as penalidades de multa no valor de R$ 47.958,05 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), bem como a penalidade de SUSPENSÃO temporária do direito de participar de licitação pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no subitem 44 da tabela 2 do item 11.2 e o item 1 da tabela constante do subitem "c" do item 11.2 do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 27/2022, em razão de descumprimento contratual. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral e Ordenador de Despesas