DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos a retificação nas datas do certame, que será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 11/03/2025 até as 9:59h de 27/03/2025; Data da sessão pública: 27/03/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 10 de março de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da DILIC SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD TRT20 Nº 288/2021. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021(prestação de serviços de gravação de audiências videoconferência). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (02/03/2025 a 01/03/2026). Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Quarta do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 27.203,25. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2025NE73. Data e assinaturas: 26/02/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor- Geral, pelo Contratante e Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Sidi Serviços de Comunicação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Vigência, para prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses. Base Legal: artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001979-13.2022.4.01.8002. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Data de Assinatura: 07/03/2025. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Phelippe Santos Sidi, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90002 Nº Processo: 13299220244018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, higienização, manutenção, copeiragem, apoio administrativo, conservação, das dependências da Justiça Federal do Amazonas, e respectivos bens móveis, com o fornecimento de mão de obra e de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com observância das recomendações aceitas pela boa técnica, às normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e demais normas e legislações pertinentes, para proporcionar adequadas condições de limpeza, higiene, salubridade, organização e bem-estar aos magistrados e servidores no desempenho de suas atividades e ao público em geral desta Seção Judiciária do Amazonas, bem como a conservação do patrimônio público.. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2025) 90002-90002-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA N.º 0000539-44.2025.4.05.7200. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tapete personalizado para a Subseção Judiciária de Arapiraca. CONTRATADA: REI DOS TAPETES COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 47.804.993/0001-18. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). AUTORIZADO EM: 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Irivaldo Gonçalves de França, pela Contratada. Maceió AL, 10 de março de 2025. CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Assistente técnico Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que realizará leilão público de BENS CONSIDERADOS inservíveis para uso útil diversos no dia 26 de março de 2025, às 14:00 hs, no site www.sydneyleiloes.com.br. e de atendimento as disposições emanadas do Decreto 21.981/32, conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/2021 de 01.04.2021, acordam no que se estabelece, através do Leiloeiro Público Oficial Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO. Alguns dos itens leiloados serão um FIAT MOD. PALIO FIRE, e dois FIAT MOD. UNO MILLE, além de materiais diversos. RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal n.º 9696/98, resolve: PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do EDITAL 01 CREF5/CE DE 22 DE AGOSTO DE 2022, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de Nível Média e Nível Superior. RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Edital nº 1/2025 - DECISÃO DE BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, da decisão de baixa de Responsável Técnico para inclusão de novo responsável técnico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) ALMIR ROMUALDO DA SILVA ME, sob CNPJ n. 18.xxx.391/0001-97, protocolo 2230946/202, 2) DLV ARQUITETURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, sob CNPJ n. 41.xxx.064/0001-04, protocolo 2130808/2024. Edital nº 1/2025 - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE T ÉC N I C A Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo:1) CAMILA CRISTINA PINHEIRO, sob o CPF n. 031.xxx.xxx-30, contratante do RRT n. 13544473 - protocolo 2263140/2025. 2) CLAUDIOMIRO A. MARCINIAK, sob o CPF n. 550.xxx.xxx-15, contratante do RRT n. 14329213 - protocolo 2266489/2025. 3 Robson André Gonçalves Costa, sob o CPF n. 028.xxx.xxx-00, contratante do RRT n. 12279453 e 12282795 - protocolo 2252458/2025. 4) ELIEL FERNANDES MACENA E SARA CRISTINA MENEZES MACENA, sob o CPF n. 791.xxx.xxx-20, contratante do RRT n. 9576983 - protocolo 2226364/2024. 5) LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, sob o CPF n. 069.xxx.xxx- 01, contratante do RRT n. 14925658 - protocolo 2232075/2024. 6) JAKELINE GOMES, sob o CPF n. 917.xxx.xxx-10, contratante do RRT n. 9844361, 9844394 - protocolo 2236412/2024. 7) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, sob o CNPJ n. 01.xxx.255/0001-11, contratante do RRT n. 11630021 e 11630202 - protocolo 2231181/2024. 8) JOSUÉ DE SOUSA FERREIRA, sob o CPF n. 026.xxx.xxx-80, contratante do RRT n. 14777462 - protocolo 2229266/2024. 9) IHAN BATISTA DE OLIVEIRA, sob o CPF n. 042.xxx.xxx-71, contratante do RRT n. 14873265 e 14873520 - protocolo 2214659/2024. 10) TAMARA ARIANA TELLINE, sob o CPF n. 031.xxx.xxx-38, contratante do RRT n. 10197281 e 10197390 - protocolo 2208911/2024. 11) VANZELLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, sob o CNPJ n. 54.xxx.738/0001-35, contratante do RRT n. 14410171- protocolo 2205443/2024. 12) CARLOS HENRIQUE EURICH DOS SANTOS, sob o CPF n. 045.xxx.xxx-26, contratante do RRT n. 12438088 e 12438015 - protocolo 2204506/2024. 13) Artur Galvez Capistrano, sob o CPF n. 047.xxx.xxx-08, contratante do RRT n. 14382828 - protocolo 2204353/2024. 14) RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, sob o CPF n. 244.xxx.xxx-53, contratante do RRT n. 10105716 e 10105728 - protocolo 2183767/2024. 15) Vanderléya Gonçalves da Silva Bueno, sob o CPF n. 043.xxx.xxx-07, contratante do RRT n. 9260406 - protocolo 2167144/2024. 16) KARINA SILVEIRA MENDONÇA, sob o CPF n. 382.xxx.xxx-15, contratante do RRT n. 4503200 - protocolo 2114672/2024. 17) OZIAS COELHO DA SILVA, sob o CPF n. 004.xxx.xxx-06, contratante do RRT n. 14540794 - protocolo 2189018/2024. 18) VALDECI PEREIRA DE SOUZA, sob o CPF n. 353.xxx.xxx-06, contratante do RRT n. 14565760 - protocolo 2182816/2024. 19) Lisautra Maria Konrad, sob o CPF n. 894.xxx.xxx-34, contratante do RRT n. 13921371 - protocolo 2181416/2024. Edital nº 1/2025 - COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉC N I C A Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) ADEMIR GOMES DA SILVA, sob CPF n. 036.xxx.xxx-60, contratante do RRT n. 14874918 - protocolo 2212018/2024. Edital nº 1/2025 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) GLEYDIANE PEREIRA DA SILVA, sob CPF n. 036.xxx.xxx-41, contratante do RRT nº 5869931 e 5870087 - protocolo 2265427/2025. 2) BRUNO KRAUSE ROTTA, sob CPF n. 031.xxx.xxx-09, contratante do RRT nº 13694019 - protocolo 2184528/2024. 3) AUGUSTO CESAR MORAIS DE OLIVEIRA, sob CPF n. 047.xxx.xxx-62, contratante do RRT nº 13367907- protocolo 2184514/2024. 4 ELISMAR FERREIRA MOTA, sob CPF n. 052.xxx.xxx-06, contratante do RRT nº 11953132- protocolo 2184540/2024. 5) ALTAMIR FARIAS DE FRANCA, sob CNPJ n. 23.XXX.013/0001-40, contratante do RRT nº 14060099- protocolo 2184500/2024. 6) MAURICIO BORGES, sob CNPJ n. 40.XXX.515/0001-14, contratante do RRT nº 14295380- protocolo 2184612/2024. 7) F.E. TORNEARIA LTDA, sob CNPJ n. 49.XXX.446/0001-08, contratante do RRT nº 14045652- protocolo 2184549/2024. Edital nº 1/2025 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE NULIDADE DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) AlphaVille Buffet EIRELI - EPP, sob CNPJ n. 04.xxx.459/0001-08, contratante do RRT nº 7122798 - protocolo 2235365/2024. Nada mais. Cuiabá, 10 de março de 2025. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI Presidente do CAU/MT CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1 CAU/MG, DE 7 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), tendo em vista o disposto na Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, na Deliberação Plenária do CAU/MG - DPOMG nº 0113.7.4/2021, e no Regimento Interno do CAU/MG, aprovado em 10 de dezembro de 2018, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).