DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .P O S I Ç ÃO .NOME . .32 .MARIANA PEREIRA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CHRISTIAN DE OLIVEIRA E FERNANDES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.902776/2023-54, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Wesley Fernando Usida em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA PORTARIA Nº 47, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GEAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.902776/2023-54, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º ........................................................... I - Wesley Fernando Usida, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento do Mercado e Regulação Econômico- Financeira e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR) Art. 2º Revogar a Portaria nº 270, de 7 de agosto de 2023, publicada no D.O. nº 155, de 15.08.2023, seção 2, p. 50. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 306, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Superintendente de Produção de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 112, de 10 de abril de 2023, torna público o seguinte ato: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis . .Aline Fabiana Pereira Alcoforado .Agente Público . .Antonio José Valleriote Nascimento .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Caroline Pinheiro Maurieli de Morais .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Daniela Goñi Coelho .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Diego Geaquinto Leão Adriano .Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Fernanda Tardin Moreno Martins .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Helio da Cunha Bisaggio .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Heloisa Helena Moreira Paraquetti .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Leonardo Jardim da Silva Faria .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luciano José Fernandes .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Luiz Omena de Oliveira Filho .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Marcela Ganem Flores .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Marcio Couto Ozorio .Agente Público . .Paulo Cesar Toledo Meirelles .Agente Público . .Priscila Soares de Souza Domingues .Agente Público . .Rebecca Feo de Oliveira .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . .Sissa Lorrayne da Silva Pereira .Agente Público . .Thiago Armani Miranda .Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 1.408,de 4 de dezembro de 2024, publicado em 5 de dezembro de 2024. BRUNNO LOBACK ATALLA Nº 809 Designar RODRIGO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2177716, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura e Suporte - SISUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 810 Designar JULIANA PIERROBON LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1576822, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de Informação - SINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 815 Tornar sem efeito a Portaria Nº 778, de 05 de março de 2025, publicada no DOU Nº 45, seção 2, página 46, de 07 de março de 2025. Nº 823 Conceder à servidora SULAMITA DE MORAIS DIAS, Matrícula SIAPE nº 1743716, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF. Nº 828 Dispensar MISAEL FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303694, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 830 Designar THIAGO DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 3360111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 831, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga nº 426782, ocupado pelo servidor RICHARD MENEZES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1154742, lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alto Tarauacá - Santa Rosa do Purus, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo SEI nº 02119.000397/2025-02). HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País das servidoras, Gisele Federicce Francisco - Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social e Tathiane de Assis Freitas - Coordenadora-Geral do Cerimonial, no período de 08 a 16 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres - CSW, que ocorrerá no período de 10 a 21 de março de 2025, em Nova Iorque-Estados Unidos. (Processo SEI nº 21260.000136/2025-95). Tornar sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do País publicado no DOU de 24/2/2025, Seção 2, página 56. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora, Maria Helena Guarezi - Secretária Executiva do Ministério das Mulheres, no período de 16 a 23 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres - CSW, que ocorrerá no período de 10 a 21 de março de 2025, em Nova Iorque-Estados Unidos. (Processo SEI nº 21260.000136/2025-95). Tornar sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do País publicado no DOU de 24/2/2025, Seção 2, página 56. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000208/2025-45, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora MARTHA RICARDO CORREA BARBOZA MOUTERDE, matrícula SIAPE nº 1092560, ocupante do cargo de Técnico em Pesquisa III, com exercício na Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA