DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 350, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.042587/2025-16 e 14021.008944/2025-58, resolve: Designar GLAUBER BURTET, matrícula nº 1.379.104, CPF .072.199-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.053518/2025-38 e 14021.012725/2025-73, resolve: Dispensar MARLUCY INES TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.443.010, CPF nº .826.681-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Produção de Informações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS N° 523, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.003318/2025-26, resolve: Designar FERNANDA GOMES TORRES, matrícula SIAPE nº 1.815.449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a contar de 07/03/2025. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.016204/2025-54, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora EVA LORENA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1.949.941, Técnica do Seguro Social, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária - CCESP 1.17, junto à Subsecretaria de Gestão de Pessoal da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 169, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.081996/2025-38 e tarefa GET nº 998064023, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a CLARA MARIA ANIZIO CALDAS na qualidade de cônjuge, do ex-servidor LUIZ CARLOS CALDAS, matrícula SIAPE nº 0935326, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 14/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/02/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 170, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.029939/2025-48 e tarefa GET nº 3766633168, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ANA LUÍZA SILVA SOARES na qualidade de filha menor de 21 anos, do ex-servidor ORLANDO VIANA LOPES, matrícula SIAPE nº 07542566, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 08/01/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/01/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 172, DE 9 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.350165/2024-31 e tarefa PAT nº 484260893, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a LORENA MARTINS BORBA VALITCH, na qualidade de filha da ex-servidora LAURA MARTINS BORBA, SIAPE: 1564439, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade no dia 25/06/2024, com fundamento no inciso "VI" "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/06/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JANIO DOS SANTOS, matrícula 2.020.823, CPF 034.826.XXX-50, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINA NOGUEIRA LANNES GONÇALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 2490437, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO PORTARIA Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, HUGO RAFAEL FELIPE LANNES GONÇALVES, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1490430, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ PORTARIA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022 resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1656384, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste escritório, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS EMBAIXADA DO BRASIL EM DAR ES SALAM PORTARIA Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DAR ES SALAM, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Conselheiro, comissionado, Jaçanã Porto Ribeiro, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA