DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Confirmar, até o término de sua missão no posto, RAFAEL RODRIGUES ALVES, primeiro secretário, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores no exercício da função de chefe dos Setores de Cooperação e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC), a partir da data de publicação desta portaria. Dispensar LAWRENCE BENAVENTANA PÓVOAS, segundo secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor Econômico desta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. Confirmar, até o término de sua missão no posto, LAWRENCE BENAVENTANA PÓVOAS, segundo secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, no exercício da função de chefe dos Setores Político e de Desenvolvimento Sustentável nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) e Econômico nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. MÁRCIA DONNER ABREU SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 429, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIEGO NUNES OGER FONSECA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717847, para exercer a função de chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 434, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Ömer Tosun para exercer a função de Cônsul Honorário em Nevsehir, República da Turquia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 435, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Roberto Rossi para exercer a função de Cônsul Honorário em Trento, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 418, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA ESTER GALVÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1054163, matrícula SIAPECAD nº 675124, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 436, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2715939, para exercer a função de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 438, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000255/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA KRAUSE SANTOS ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 0458255, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 29 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 439, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000256/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ORLANDO COSME SILVA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do ex-servidor JOÃO PAULO DE PIMENTEL BRANDÃO SANCHEZ, ocupante do cargo de conselheiro, matrícula SIAPE nº 0459350, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 3 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, GABRIEL COELHO SQUEFF, Matrícula no Siape nº 1774457, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde, FCE 1.13, código 28.0071, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000119/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARINICE TORRES FONTES LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO RUBENS FONTES LIMA, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 530044, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 17/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2025, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000160/2025-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lenita Ramos Flores, cônjuge de Alpelino Ferreira Flores, matrícula SIAPE nº 480794, cargo de Atendente, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 17/02/2025, tendo como seu curador o Sr. Genarte Ramires Flores. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Conceder pensão judicial a ANA MARIA ALVES MIRANDA, na condição de companheira, do ex-servidor VALTER LEITE DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1086904, em cumprimento a determinação da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê - BA. (Ação Judicial nº 1003273- 59.2020.4.01.3312), a partir de 30.05.2024, data do Parecer de Força Executória nº 00404/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 00737.015784/2020-18). PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA