DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 352, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, a servidora RAQUEL LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1491047, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09/03/2025, a servidora THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1491072, do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 355 - CAROLINA VEDANA PASQUETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110249, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 21/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). Nº 356 - DANDARA BRAGA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1867029, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 21/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). Nº 357 - LETICIA PARREIRAS NUNES SOUSA FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2116849, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 21/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). Nº 358 - LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 21/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). Nº 359 - ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 20/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). Nº 360 - SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 21/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 765, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000076/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Senhora MARIA EDILZA CASTRO DE ARAÚJO, viúva do instituidor FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 467959, Mestre, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 07 de fevereiro de 2025, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, os seguintes representantes: I - Organização das Cooperativas Brasileiras: Titular: Priscila Silva Coelho, em substituição a Eduardo Lima Queiroz; II - Caixa Econômica Federal: Titular: Maria Paula Neves Loes Maurmo, em substituição a Luis Felipe Bismarchi; Suplente: Fernanda Martins Viana de Castro (mantida na função); III - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária: Suplente : Sérgio Godoy, em substituição a Renata Pinho Studart Gomes . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 289, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.200848/2023-08, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2025, CÉSAR DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 0272491, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 290, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203425/2025-70, resolve: Designar RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA, matrícula nº 1161477, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 291, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203425/2025-70, resolve: Designar GLADISTON DE JESUS MARQUES SILVA, matrícula nº 1702728, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 292, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203425/2025-70, resolve: Designar JÚLIO LIMA ARAÚJO, matrícula nº 1815928, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 293, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203425/2025-70, resolve: Designar MARCELA BROER DIEGUEZ OLIVEIRA, matrícula nº 1845515, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 294, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.201742/2025-70, resolve: Designar ELIZABETH KNEVITZ, matrícula nº 1932785, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 299, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.224283/2024-01, resolve: Dispensar, a pedido, HÉLIO ANTÔNIO BITTENCOURT SANTOS, matrícula nº 1092791, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA