DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 305, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do processo nº 46958.200008/2025-22, resolve: Autorizar o afastamento do servidor DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula 1701998, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ministério do Trabalho e Emprego, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, para participação em curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação no concurso público para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, a ser realizado no período de 22/04/2025 a 25/07/2025, com opção pelo recebimento do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SILVIA HELENA DE ARAUJO NICOLAI, matrícula SIAPE n° 1480975, do encargo de Chefe do Serviço de Laboratório de Equipamentos de Proteção Substituta - Função Comissionada do Executivo, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, bem como no disposto no processos SEI nºs 47648.001473/2024-68 e 47648.001324/2023-18, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA DE FREITAS VENTURA, SIAPE nº 2619575, para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Laboratório de Equipamentos de Proteção Substituta - Função Comissionada do Executivo, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA FUNDACENTRO N° 1.563, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão; CONSIDERANDO o disposto na Macrofunção SIAFI nº 020314, que detalha os procedimentos mencionados na IN STN nº 6/2007; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000299/2025-17, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo registro da conformidade dos registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 264001 (CTN): BENEDITO SILVA GUIMARÃES FILHO, Analista em Ciência e Tecnologia, na qualidade de responsável titular; e HIGOR THALES ROCHA LOPES, Diretor de Administração e Finanças, na qualidade de responsável substituto. § 1º Os servidores deverão exercer suas atividades em estrita observância ao disposto na Macrofunção SIAFI nº. 020314, ou norma superveniente. § 2º O servidor substituto somente atuará em casos de impossibilidade ou afastamento legais do titular. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho referente à autorização de afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias deste Ministério dos Transportes, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 2, página 59, onde se lê: "... Subsecretário de Parcerias, Substituto ..." leia-se: "... Subsecretário de Parcerias ...". Processo nº 50000.010176/2025-12. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50622.000535/2025-06, resolve: Nº 1.547 - Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Carlos de Figueiredo Melo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.548 - Art. 1º Designar a servidora Acácia Kathullin Canuto Lustoza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061785, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.555, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.001389/2021-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Abílio Manoel Figueiredo Medeiros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1848130, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Redenção, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, com efeitos a partir de 19/2/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50602.001389/2021-32, resolve: Nº 1.559 - Art. 1º Dispensar o servidor Abílio Manoel Figueiredo Medeiros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1848130, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Marabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, com efeitos a partir de 19/2/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.561 - Art. 1º Dispensar o servidor Odir Lourinho Nascimento, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1035862, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Itaituba, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.562 - Designar o servidor Mário Jorge da Silva Baía, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892050, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Redenção, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.564 - Designar o servidor Mário Jorge da Silva Baía, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892050, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Marabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.565 - Art. 1º Designar o servidor Natanael Luz Martins e Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443434, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Itaituba, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 1.568 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891942, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 10 de julho de 2024, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, o Contrato de Trabalho do empregado público MARCO AURELIO CARDOSO, CPF nº .779.940-*, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.022638/2022-93). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LÚCIO PIRES RICARTE DALVI, CPF .445.161-*, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA DE PROJETOS FERROVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Ferroviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS