DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
614.844,60 (Seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA : Emerson Matos Torres – Representante legal da empresa 2M EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Jucás – CE, 06 de Março de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B1F7DAD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO. O Município de Jucás/Ce., torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 004/2025-SMD, com abertura marcada para o dia 13/03/2025 às 09hs, fica ADIADO para o dia 28/03/2025 às 09hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICO. HIDRUALICO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O novo edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 11 de Março de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro Da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:7F608564
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO procedida pelos Gestores da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11.02.01/2025 a seguir: OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS. Favorecido: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ no 26.717.584/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Adjudicada e homologada pelos Gestores da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de Madalena, em 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7DA36788
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Madalena – CE torna público o extrato do QUARTO ADITIVO Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2022 - PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A PROVEDOR DE INTERNET, BANDA LARGA COM ACESSO 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento), gerando a repercussão no valor mensal de R$ 211,50 (duzentos e onze reais e cinqüenta centavos);
CONTRATADA: LWNET COMERCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: LAERTON CAVALCANTE DE SOUSA
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA.
Madalena/CE, 17 de Fevereiro de 2025.
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:CE5496C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.09/2025 - SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/0001-12. Valor do Contrato: R$ 417.507,00 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e sete reais).
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.