DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 9° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor mensal reequilibrado: (R$ 352.213,63). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:72048359

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 10° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖ cc § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR MENSAL ACRESCIDO: (R$ 28.316,22). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:91070584

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.03/SMJEL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.03/SMJEL. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Mauriti/CE. Valor: (R$ 462,00). Mauriti/CE, 06 de março de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Diego Pereira Fechine.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F381838E

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.04/SMJEL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.04/SMJEL. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa AVO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Mauriti/CE. Valor: (R$ 76.451,40). Mauriti/CE, 06 de março de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CBDBA742

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.07.02/CE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.07.02/CE. A Secretária de Saúde do Município de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PORTE I, NOS BAIRROS SERRINHA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, através do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.07.02/CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo EM FAVOR DA SEGUINTE LICITANTE: CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.147.269/0001-93. Valor total de R$ 3.462.607,48 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Mauriti/CE, 10 de março de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -
Secretária de Saúde. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A059FFC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.03.11.01/PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas, destinadas a distribuição gratuita às famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 11 de março de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Pregoeira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C7D2F1F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.07.01/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.07.01/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa MATEUS DA SILVA MATIAS – ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 56.447,50). Mauriti/CE, 07 de março de 2025. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Mateus da Silva Matias.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F1DCAF97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES