DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.08.001-03

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-03, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: o Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água E Esgoto e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 2.247,40 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), passando de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais), para a prestação dos serviços contratados. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Leonardo José Macedo. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:34162694

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.08.001-02

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-02, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: o Município de Milagres, através da PREVIMIL e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 2.247,40 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), passando de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais), para a prestação dos serviços contratados. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Leonardo José Macedo.
Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:4E169E50

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.41/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.02.21.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL de Milagres/CE e a empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA AO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MILAGRES - PREVIMIL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Março de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de março de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Amarildo Rodrigues Farias. Milagres/CE, 11 de março de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:B74D44F8

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.08.001-06

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-06, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco mil reais), passando de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços contratados. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Leonardo José Macedo. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F4D86364

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.08.001-05

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-05, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria de Educação e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco mil reais), passando de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços contratados. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Leonardo José Macedo.
Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:ED98AC1C

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.08.001-01

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-01, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria de Finanças e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: