DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

Contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco mil reais), passando de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços contratados. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Leonardo José Macedo. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:032DDA66

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.02.08.001-04

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-04, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria de Saúde e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao município de Milagres-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 3.305,00 (três mil, trezentos e cinco mil reais), passando de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços contratados. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Leonardo José Macedo. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:8BF29E57

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.1 - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor CONSULTORIO ODONTOLOGICO E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.268.740/0001-10, classificada no Lote Único - no valor global de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos Reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinicius Canuto Filgueira Granjeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 11 de março de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:8D4F2D74

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.11.1,cujo objeto é aaquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de13/03/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:26/03/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/03/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Pregoeiro.

Milagres/CE, 11 de março de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:3F0F0AAE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.1. Objeto a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificada no Lote 01 – MEDICAMENTOS, no valor global de R$ 833.407,00 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e sete reais), a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 classificada nos Lotes 02 – MEDICAMENTOS, no valor global de R$ 23.087,00 (vinte três mil e oitenta e sete reais), Lotes 03 – MEDICAMENTOS, no valor global de R$ 255.003,75 (duzentos e cinquenta e cinco mil três reais e setenta e cinco centavos), Lotes 04 – MEDICAMENTOS, no valor global de R$ 3.342,00 (três mil trezentos e quarenta e dois reais), Lotes 05 – MEDICAMENTOS no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), Lotes 06 – MEDICAMENTOS no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), Lotes 07 – MEDICAMENTOS no valor global de R$ 13.536,00 (treze mil quinhentos e trinta e seis reais), e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, classificada no Lote 08 – MEDICAMENTOS, no valor global de R$ 401.160,500 (quatrocentos e um mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 11 de março de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:EAFD9277

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2024.05.20.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.02.25.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, representada por AÉCIO NO-GUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR, CPF: