DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
654.140.143-15, Valor Global R$ 55.340,42 (Cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0601 08 122 0112 2.021 – Gerenciamento da Secretaria/0602 08 122 0222 2.023 – IGD Bolsa/0602 08 245 0225 2.029 – Criança Feliz/ 0602 08 245 0221 2.028 – CREAS/ 0602 08 245 0225 2.031 - CRAS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.02.25.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: NORTE CO-MÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚ-NIOR, CPF: 654.140.143-15, Valor Global R$ 369.323,84 (Trezentos e sessenta e nove mil trezen-tos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004/0502 10 301 0633 2.006/0502 10 302 0634 2.011/0502 10 302 0634 2.012, Elemento de Des-pesa: 4.4.90.52.00, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Data da assina-tura: 25 de fevereiro de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.02.25.03. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, representada por AÉCIO NO-GUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR, CPF: 654.140.143-15, Valor Global R$ 50.116,07 (Cinquenta mil cento e dezesseis reais e sete centavos)). Dotação Orçamentária:0205 04 122 0112 2.002, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.02.25.04. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21, representada por VICTOR SIQUEIRA NOCRATO, CPF: 035.590.193-54, Valor Global R$ 14.192,00 (Catorze mil cento e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 0601 08 122 0112 2.021 – Gerenciamento da Secreta-ria/0602 08 122 0222 2.023 – IGD Bolsa/0602 08 245 0225 2.029 – Criança Feliz/ 0602 08 245 0221 2.028 – CREAS/ 0602 08 245 0225 2.031 - CRAS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do con-trato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.02.25.05. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: VICTOR SI-QUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Global R$ 127.589,00 (Cento e vin-te e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004/0502 10 301 0633 2.006/0502 10 302 0634 2.011/0502 10 302 0634 2.012, Elemento de Des-pesa: 4.4.90.52.00, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Data da assina-tura: 25 de fevereiro de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2025.02.25.06. Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: VICTOR
SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor
Global R$ 26.713,00 (Vinte e seis mil setecentos e treze reais)).
Dotação Orçamentária: 0205 04 122 0112 2.002, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência
do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:688278B9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DECRETO LEGISLATIVO Nº 449/2025 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07047/2021-5
Decreto Legislativo Nº 449/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃODO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, NO PROCESSO Nº 07047/2021-5,QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL ÀAPROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTASDA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOMBAÇA/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDOEVANGELISTA FILHO.
A Presidente da Câmara Municipal de Mombaça-CE, JOSIELMA PINHEIROFERNANDES DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Artigo 218,paragrafo único, do Regimento Interno, após ouvido o plenário e posterior votação,DECRETA:
Art. 1º - Ficam DESAPROVADAS POR VOTAÇÃO DE 11 VOTOS A 02, as Contas deGoverno da Prefeitura Municipal de Mombaça, referente ao Exercício Financeiro de 2020,de responsabilidade do Sr. Ecildo Evangelista Filho.
Art. 2º - Segue anexo ao presente Decreto Legislativo o Parecer da Comissão deOrçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, com os motivos da discordância com oParecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme preceitua o Art. 218,do Regimento Interno.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua aprovação pelaCâmara Municipal de Mombaça, sanção e publicação pela Sra. Presidente da CâmaraMunicipal de Mombaça.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 11 de março de 2025
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidente Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:86D85ACB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025SME-CP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025SME-CP