DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para Aquisição de gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CRONOGRAMA:

• Data e Hora de Início das Propostas: 12 de Março de 2025 • Limite para Impugnação do Edital: 09 de abril de 2025. • Data e Hora Final das Propostas: 14 de abril de 2025, às 14h00. • Data de Abertura da sessão: 14 de abril de 2025, às 14h.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br

Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima.

Mombaça, CE, aos 11 de março de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5DC9C394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003- 2025DIVE-PE

O município de Mombaça, representado pelas suas Diversas Secretarias, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025DIVE-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 11 de março de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FD87DCA5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Imposto e Transferência – Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 2.400,00 (dois e quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 11.299,92 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8A04E44C