DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 142

RG: 2004098125579 SUPLENTE: Dayanne Braga Cândido CPF: 604.447.733-98 RG: 20074277027

REPRESENTANTES REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS TITULAR: Antonia Rafaela Felix de Luna CPF: 063.339.963-08 RG: 20076784058 TITULAR: Antonia Gilvania Sousa Santos CPF: 054.963.313-82 RG: 20072156893

SUPLENTE: Francisco Helio de Brito Lima CPF: 607.441.593-50 RG: 20078196200 SUPLENTE: Maria Loureni de Sousa Sena Oliveira CPF: 970.573.123-34 RG: 2001034034659 REPRESENTANTES REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS TITULAR: Maria Jaiane Ferreira Dimas Bezerra CPF: 136.232.667-44 RG: 20074264650 TITULAR: Luiz Alberico Neris dos Santos CPF: 044.431.563-21 RG: 2001097066876 SUPLENTE: Maria Cecilia Fernandes de Oliveira de Sousa CPF: 876.593.523-34 RG: 20222434184 SUPLENTE: Maria Idenilda Coelho CPF: 864.969.053-04 RG: 92012031455

Desse modo, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que V. Sa. Julgar necessário.

Atenciosamente,

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR Secretário da Educação Port. Nº 14/2025

Senhor Secretário JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretário de Administração e Planejamento Saboeiro-Ceará
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:A2C247E2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.03.01 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14.

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL NÚMERO 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATA ADMINISTRATIVO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as recomendações da instituição. VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). PRAZO: 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Candido Silva Junior, CPF nº 306.127.212-72. Fornecedor Beneficiário: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:07F6981E

SECRETARIA DA SAÚDE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, como Ordenador de Despesas com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14.

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL NÚMERO 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATA ADMINISTRATIVO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as recomendações da instituição. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima, CPF n° 603.474.163-73 Fornecedor Beneficiário: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:C98F77C7

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 140/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Município de Saboeiro-Ceará:

PRESIDENTE: Maria Jacqueline Vieira da Silva CPF: 023.129.813-78 RG: 2000029261075 VICE PRESIDENTE: Admor Cavalcante Neto CPF: 054.889.203-23 RG: 2002029193181

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de Assistência Social Titular: Maria Jacqueline Vieira da Silva