DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
CPF: 023.129.813-78 RG: 2000029261075 Suplente: Vitor Teixeira da Silva CPF: 075.690.353-05 RG: 2004098127075
Secretaria de Educação: Titular: Dayanne Braga Cândido CPF: 604.447.733-98 RG: 20074277027 Suplente: Uriel de Alencar R. S. Martins CPF: 036.162.293-75 RG: 2004098125579
Secretaria Agricultura: Titular: Antonio Rafael de Lima CPF: 143.230.188-86 RG: 27.538.106-7 Suplente: Joaquim do Carmo Filho CPF: 162.557.308-16 RG: 2022014051-5
Secretaria de Meio Ambiente: Titular: Paulo Ricardo Braga CPF: 050.309.873-63 RG: 2007029063688 Suplente: Marciana da Conceição Araújo Oliveira CPF: 015.928.053-29 RG: 20083359588-8
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Usuário do CRAS Titular: Maria Erivanda Martins Vidal CPF: 004.840.903-14 RG: 2416506-92 Suplente: Mary Marcia Silva Aldino CPF:054.081.013-47 RG: 2007113311-3
Entidade Religiosa: Titular: Admor Cavalcante Neto CPF: 054.889.203-23 RG: 2002029193181 Suplente: Marllon Sousa Lima CPF: 604.447.353-80 RG: 20071428397-3
Usuario do CRAS: Titular: Maria Solange Brito CPF: 855.093.613-87 RG: 2018268028-7 Suplente: José Felício dos Santos CPF: 387.812.803-75 RG: 2023090960-9
Usuario do CRAS: Titular: Antonio Eldon de Menezes CPF: 465.634.153-34 RG: 25450519-2 Suplente: Maria Avelina de Sousa Menezes CPF: 927.474.693-87 RG: 3121661-96
Pastoral: Titular: Mariany Gonçalves Luciano CPF: 610.281.643-94 RG: Suplente: Cicera Gonçalves Pereira CPF: 859.203.203-20 RG:
Entidade Religiosa: Titular: Luiz Alberico Silva de Sousa CPF: 044.431.563-21 RG: 2001097066876 Suplente: Marleide de Sousa Lima CPF: 042.564.823-00 RG: 2008809486-8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 11 de março de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:E9D7662B
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.03.01 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Assistência social, Trabalho e Juventude, como Ordenador de Despesas com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14.
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL NÚMERO 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATA ADMINISTRATIVO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as recomendações da instituição. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO: 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim, CPF Nº 998.740.323-91 Fornecedor Beneficiário: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:1338E331
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1103001/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;