DOMCE 12/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 144
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. MARIA MARTA DE MOURA GOMES, portadora do CPF nº .761.-70, ocupante do cargo comissionado de ENCARREGADA DE SETOR – DAS 08, lotada na EMEIEF José Jucá de Sousa Castro, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 06/03/2025 a 04/07/2025.
Art. 2º. Ao final da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C85BF797
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1103002/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – PREVISAN;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, portador do CPF n° 053.*.663-, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO da Previdência Social de Santana Do Cariri, criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 0701002/2025 de 07 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de março de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:9D01609B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1103003/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor LUCAS LEVIR DO VALE GOMES, portador do CPF nº 077.*.453-, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de março de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:36756A15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1103004/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – PREVISAN;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor LUCAS LEVIR DO VALE GOMES, portador do CPF n° 077.*.453-, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS da Previdência Social de Santana Do Cariri, criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de março de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:5F609E31