DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: . .Analista Técnico Administrativo 1 . .Nome do Candidato .Modalidade .Nota Final .Ordem de Classificação . .Aline Louise Kerch .ampla concorrência .9,81 .1 . .Marcilene Barros Lima .ampla concorrência .7,82 .2 . .André Barbosa Ribeiro Ferreira .ampla concorrência .6,54 .3 . .Filipe De Castro Quelhas .ampla concorrência .6,04 .4 . .Kessia Chagas Aguiar .ampla concorrência .6,04 .5 . .Ana Eliza Albuquerque Da Silva .ampla concorrência .5,82 .6 . .João Paulo De Sousa Martins Neto .negros .5,57 .7 . .Janaina Moreira Santos De Souza .PcD .5,56 .8 . .Francisco Janaylson Daniel Nery Rego .ampla concorrência .5,56 .9 . .Alexandre Moreira Campos Mendes .ampla concorrência .5,56 .10 . .Polyana Karina Mendes Ximenes .ampla concorrência .5,55 .11 . .Alvani Oliveira Domiense .ampla concorrência .5,32 .12 . .Márcia Aparecida Leão Barreto .ampla concorrência .5,32 .13 . .Mara Lúcia Ribeiro De Souza Britto .ampla concorrência .5,31 .14 . .Leonardo Do Rosário Bastos Ferreira .negros .5,06 .15 . .Mafiza Fernanda Dos Santos Lima .negros .5,06 .16 . .Lilian Da Silva Guedes .negros .5,05 .17 . .Douglas Laureano Lestensky .PcD .4,79 .18 Leia-se: . .Analista Técnico Administrativo 1 . .Nome do Candidato .Modalidade .Nota Final .Ordem de Classificação . .Aline Louise Kerch .ampla concorrência .9,81 .1 . .Marcilene Barros Lima .ampla concorrência .7,82 .2 . .André Barbosa Ribeiro Ferreira .ampla concorrência .6,54 .3 . .Filipe De Castro Quelhas .ampla concorrência .6,04 .4 . .Kessia Chagas Aguiar .ampla concorrência .6,04 .5 . .Ana Eliza Albuquerque Da Silva .ampla concorrência .5,82 .6 . .João Paulo De Sousa Martins Neto .negros .5,57 .7 . .Janaina Moreira Santos De Souza .PcD .5,56 .8 . .Francisco Janaylson Daniel Nery Rego .ampla concorrência .5,56 .9 . .Alexandre Moreira Campos Mendes .ampla concorrência .5,56 .10 . .Polyana Karina Mendes Ximenes .ampla concorrência .5,55 .11 . .Alvani Oliveira Domiense .ampla concorrência .5,32 .12 . .Márcia Aparecida Leão Barreto .ampla concorrência .5,32 .13 . .Mara Lúcia Ribeiro De Souza Britto .ampla concorrência .5,31 .14 . .Rodrigo Batista Santana Rios .negros .5,29 .15 . .Leonardo Do Rosário Bastos Ferreira .negros .5,06 .16 . .Mafiza Fernanda Dos Santos Lima .negros .5,06 .17 . .Douglas Laureano Lestensky .PcD .4,79 .18 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941725. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ nº 79373775000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 244.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.305,85, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: GELEADE GADIEL WOLLERT, CPF nº .985.169-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 939056/2022-MIDR; Processo nº 59000.021924/2022-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Nova Cruz/RN, CNPJ/MF nº 08.144.784/0001-33. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº 939056/2022, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinaturas: 25/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 148 e João Nogueira Neto - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 006* AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 173/2023, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/09/2025, e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 15/09/2025, conforme cronograma sei nº 1856385, nos termos do art. 57, §1º , incisos ii e v da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.548.987,22. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses a partir de 21/06/2025, conforme cronograma sei nº 1845564, nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.497,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do dia 15/03/2025... Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.390,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir de 15/03/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 19/03/2025 e término em 19/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir de 15/03/2025.. Vigência: 19/03/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 27/03/2025 e término em 27/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir de 15/03/2025.. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.090,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004800/2024- 60, comunica aos interessados, a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 3/2025, conforme informações abaixo: Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de de elaboração da Norma de Referência sobre Redução Progressiva e Controle de Perdas na Distribuição de Água. Período de Contribuição: das 8h do dia 17/3/2025 às 18h do dia 16/4/2025 Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 59400.006260/2023-23. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 172/2023, por 14 (quatorze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/05/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme cronograma sei nº 1841658, nos termos do art. 57, §1º , ii e v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.602,83. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).