DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 181/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contador a partir do dia 15/03/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 180/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do dia 15/03/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 06/06/2025 e término em 06/09/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contador a partir da assinatura do termo aditivo.. Vigência: 06/06/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 945995/2023 Processo 59800.000210/2023-20 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 07/03/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175****. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE OUTORGA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 05/2025 Processo n.º 59336.0006004/2024-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, CNPJ/MF nº 25.383.000/0001-49, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, Larissa Siqueira Pontes (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO "Checagem Acessível", conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/03/2025. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000450/2025-71 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0189.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a empresa Comercial Licita Maquinas LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90054/2024, item 16, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000445/2025-68 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0294.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a empresa Comercial Licita Maquinas LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras - Adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90054/2024, item 13, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de e R$ 473.620,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Vinte Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Respondendo pela Presidência da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0323.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0323.00/2023, que tem por objeto a execução de ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para prorrogar os prazos de execução e de vigência contratual, ratificando as demais cláusulas, nos termos da Resolução n° 259/2025, juntada à peça 173 do processo administrativo de número 59500.003572/2023-57-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2025, passando seu vencimento para 04/06/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2025, passando seu vencimento para 04/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Representante da Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0323.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0323.00/2023, que tem por objeto a execução de ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para prorrogar os prazos de execução e de vigência contratual, ratificando as demais cláusulas, nos termos da Resolução n° 259/2025, juntada à peça 173 do processo administrativo de número 59500.003572/2023-57-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2025, passando seu vencimento para 04/06/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2025, passando seu vencimento para 04/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Representante da Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000731/2025-23 ESPÉCIE: Autorizar, com amparo na Lei n° 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, no Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022 (peça 8) e no Quadro Comparativo de Preços (peça 5) a realização da despesa, por dispensa de licitação, para a contratação da empresa Gráfica Brasília - Criação e Impressos Gráficos Ltda, inscrita no CNPJ 09.139.784/0001-08, para serviços de confecção de até 9.188 carnês de GRU Cobrança, com até 7 folhas cada, para a cobrança de k1 Anual 2025, dos irrigantes dos Perímetros Públicos de Irrigação da Codevasf, no valor de R$ 11.347,18 (onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezoito reais), conforme consta no processo administrativo 59500.000731/2025-23-e. Em 7 de março de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59500.003333/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de peças e materiais sobressalentes para dar continuidade às manutenções preventivas, preditivas e corretivas das Estações de Bombeamento do eixo leste do PISF, localizadas no Eixo Leste do PISF, distribuídos em 143 itens, com 18 grupos. Considerando a Resolução nº 233/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica revogado o Edital nº 90016/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU dia 01/10/2024, Edição 191, Seção 03, página 106 Em 11 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente