DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200109 109 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90129/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003516/2024-01-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Escavadeira Hidraúlica Anfíbia visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção/recuperação hidroambiental, na área de atuação da CODEVASF. Considerando a Resolução nº 235/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica revogado o Edital nº 90129/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU dia 03/12/2024, Edição 233, Seção 03, página 124. Em 11 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000001/2025-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0002.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia Magalhaes Barata - AACM. DO OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia Magalhaes Barata - AACM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$139.670,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.478-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.608-9. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM- Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEV A S F. MANOEL LUIZ NOGUEIRA NETO- Presidente da AACMB. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 Processo nº 59500.004027/2024-69-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90122/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf nos estados de Tocantins, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 65, que declarou vencedora as empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001- 05, para os itens 01, 03, 05, 07, 15, 17, 19, 21, 23 e 25 no valor de R$ 4.746.430,10 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos); COMERCIAL BAHIA MASTER LTDA, CNPJ: 22.345.299/0001-59, para os itens 02, 04, 10, 12 e 14, no valor de R$ 91.970,00 (noventa e um mil, novecentos e setenta reais); B R AV E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09 para os itens 06 e 08, no valor de R$ 132.864,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, 09.246.803/0001-03, para os itens 09 e 11 no valor de R$ 283.500,00; FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001-20 para o item 13, no valor de R$ 136.350,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais); NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71 para os itens 18, 20, 22, 24 e 26, no valor de R$ 338.615,49 (Trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 5.729.729,59 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 10 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000225/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0106.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇ ÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.335,18. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000330/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0115.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇ ÃO TRATOR, GRADE E BATEDEIRA. VALOR: R$ 154.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FR A N C I S CO CORDEIRO BARBOSA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DA LAGOA DO LEITE - ARLLE, Nº 055. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AGLOMERADO LADEIRA BRANCA, no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Valdiney Almeida Barreto, Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001846/2023-35-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0477.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.102.297/0001-70; Objeto: retificação do número do contrato no extrato publicado no DOU nº 47, de 11/03/2025, página 88, seção 3; Onde se lê: Contrato nº 2.477.00/2023; leia-se: Contrato nº 2.0477.00/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 11/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002213/2024-25-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 291, de 07/03/2025, peça 148, do processo nº 59520.002213/2024-25-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90039/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Mairo Desconto por item, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: a) Item 01: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Bom Jesus da Lapa/BA, com quantitativo estimado de 15 (quinze) pátios para múltiplos usos, à empresa VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 09.286.223/001-31, pelo valor unitário de R$ 233.278,6697; totalizando R$ 3.499.180,05 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos), a preços de novembro de 2024. b) Item 02: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Irecê/BA, com quantitativo estimado de 5 (cinco) pátios para múltiplos usos, à empresa L M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 34.612.112/0001-15, pelo valor unitário de R$ 315.876,4608; totalizando R$ 1.579.382,30 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), a preços de novembro de 2024. c) Item 03: Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Vitória da Conquista/BA, com quantitativo estimado de 15 (quinze) pátios para múltiplos usos, à empresa VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 09.286.223/001-31, pelo valor unitário de R$ 238.540, 5946; totalizando R$ 3.578.108,92 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos), a preços de novembro de 2024. Totalizando o Valor Global de R$ 8.656.671,27 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVISET TECNOLOGIA E FACIL I T I ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2025; no valor mensal de 100.829,28 (cem mil oitocentos e vinte e nove reais vinte e oito centavos), e no valor anual de R$ 1.209.951,34 (um milhão duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e um reais trinta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, Pré-empenho: 2025NE000003, Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO n°. 005/2025-C.00. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Regis Salomão, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000598/2024-77-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0350.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à readequação da planilha orçamentária, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 12/03/2025, passando seus vencimentos para 11/09/2025. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, passando o valor do Contrato de R$ 16.330.500,00 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil e quinhentos reais) para R$ 15.210.545,67 (quinze milhões, duzentos e dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o Cronograma Físico-Financeiro constante do Processo Administrativo nº 59530.000598/2024-77-e DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 PROCESSO: 59530.002001/2024-29-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Sertão do Moxotó, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.312.952,0000 (onze milhões, trezentos e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de março de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 PROCESSO: 59530.001999/2024-44-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Salgueiro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59, para o Item 1, pelo valor total de R$ 10.800.790,00 (dez milhões, oitocentos mil, setecentos e noventa reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 10 de março de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional