DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.665-4, avaliado em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000158/2025-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0048.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NAZÁRIO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.656-8, avaliado em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000087/2025-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0016.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento 351.100-6, avaliada em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59513.000451/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato n. 11.0003.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.109.113/0001-96, que teve por objeto a contratação de 01 (um) Plano anual de Sistema de Telefonia VOIP, com PABX Virtual, mais 01 (um) número virtual e 10 ramais virtuais, suas respectivas licenças e serviço de configuração para uso pelos empregados da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá/AP. DA RESCISÃO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 11.0003.00/2024, firmado com a empresa AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), em razão da celebração de Termo de Rescisão Amigável. DO CANCELAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO: Por este instrumento, fica autorizado o cancelamento da Nota de Empenho nºs 2024NE610025 advindo do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3 , sob gestão da 11ª Gerência de Gestão Regional da 11ª SR. DA QUITAÇÃO: Os acordantes - CODEVASF e a AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ: 53.109.113/0001-96, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0005.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quixeré/CE. Processo administrativo nº 59511.000015/2025-17. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, e o seguinte tombamento: 381.955-3, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 9 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0017.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catunda/CE. Processo administrativo nº 59511.000019/2025-03. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, e o seguinte tombamento: 381.956-0, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 14 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Douglas Rodrigues Negreiros - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 01 - 60W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Mata Pernambucana, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recife, 11 de março de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Mata Pernambucana, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recife, 11 de março de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 01 - 60W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco. Recife, 11 de março de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco. Recife, 11 de março de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000039/2025-95 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0023.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Quipapá, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.145.225/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Arado Reversível. Tombamento nº 346.691-7, avaliado em R$ 19.070,0000 (dezenove mil e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 036, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000039/2025-95 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000040/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0024.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Ribeirão, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.343.910/0001-93., no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.709-7, avaliado em R$ 19.070,0000 (dezenove mil e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 023, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº : 59501.000040/2025-10 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000044/2025-06 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0021.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Glória do Goitá, inscrito (a) sob o CNPJ nº: º 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (dois) Microtatores, Tombamento nº 346.875-1 e 346.876-8, avaliados no valor de R$ 27.661,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais), 02 (dois) Encanteiradores, Tombamentos nº's 346.531-8 e 346.532-5, avaliados no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e 02 (duas) Carretas de Madeira, Tombamentos nº's 346.851-7 e 346.852-4, avaliados no valor de R$ 25.600,0000 (vinte e cinco mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 034, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº: 59501.000044/2025-06 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Jaime de Lima Gomes Sobrinho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000046/2025-97 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0018.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Glória do Sairé, inscrito (a) sob o CNPJ nº: º 10.122.307/0001-19, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01(uma) Retroescavadeira. Tombamento(s): 346.877-5, avaliado no valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 033, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº: 59501.000046/2025-97 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000051/2025-08 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0022.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Condado, inscrito (a) sob o CNPJ nº: º 10.150.068/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.693-1, avaliado em R$ 19.070,0000 (dezenove mil e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 037, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº: 59501.000051/2025-08 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Albino da Silva Filho, Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 936447. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, CNPJ nº 74704636000150. Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, a contar de 28/02/2025. Valor Total: R$ 349.594,02, Valor de Contrapartida: R$ 50.702,48, Vigência: 27/02/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA, CPF nº .922.370-*.