DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 17.505.408/0001-18 - APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 58.707,36. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 37.984.028/0001-10 - FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 5.593,05. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 4.644,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 46.603.487/0001-06 - A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 14.490,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 85.568,28. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.015062/2023-53. Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 4.644,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016003965202472. Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/03/2025) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 4/2025/UGP-PNUD EDITAL Nº 7/2024 A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/15/009 SENAD/PNUD, SUBSTITUTA - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.010799/2024-93, comunica que: 1. Diante da análise realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 21-UGP-PNUD/SENAD - Projeto BRA/15/009, de 20/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 24/01/2025, seção 2, pág. 36, tendo sido atendidos os critérios necessários para participação na segunda etapa do certame, ficam HABILITADOS PARA ENTREVISTA os seguintes candidatos: . .Candidato(a) .Data e Horário da Entrevista . .Monique Fernanda de Moura Prado .17/03/2025 às 10h . .Matheus Caracho Nunes .17/03/2025 às 10h20 . .Hosana Beatriz de Assis Santos Souza .17/03/2025 às 10h40 . .Guilherme Borges da Silva .17/03/2025 às 11h . .Maria Tranjan Soares do Prado .17/03/2025 às 11h20 . .Valéria Romão Pasqualini Nerio .17/03/2025 às 11h40 . .Kayo César Medeiros de Souza .17/03/2025 às 14h . .Aila Fernanda dos Santos .17/03/2025 às 14h20 . .João Vitor Freitas Duarte Abreu .17/03/2025 às 14h40 . .Ana Gabriela Souza Ferreira .17/03/2025 às 15h . .Fernanda Emy Matsuda .17/03/2025 às 15h20 . .Ana Luiza Pinheiro Flauzina .17/03/2025 às 15h40 . .Gabriella Arima de Carvalho .17/03/2025 às 16h . .Luciana Costa Fernandes .20/03/2025 às 10h . .Paulo Renato Vitória .20/03/2025 às 10h20 . .Brisa Lima da Silva .20/03/2025 às 10h40 . .Ana Júlia Guilherme .20/03/2025 às 11h . .Bruna Stéfanni Soares de Araújo .20/03/2025 às 11h20 . .Luana Valério Santana da Silva .20/03/2025 às 11h40 . .Ana Lúcia Lobo Vianna Cabral .20/03/2025 às 14h . .Laura Girardi Hypolito .20/03/2025 às 14h20 . .Débora Fonsêca Barbosa .20/03/2025 às 14h40 . .Anna Raquelle .20/03/2025 às 15h . .Luana Silva Bastos Malheiro .20/03/2025 às 15h20 . .Isa Beatriz da Cruz Neves Lustosa .20/03/2025 às 15h40 . .Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini .20/03/2025 às 16h . .Ailton Vieira da Cunha .21/03/2025 às 10h . .Tatiani Martins de Oliveira Frazão .21/03/2025 às 10h20 . .Verônica Almeida dos Anjos .21/03/2025 às 10h40 2. Nos termos do Edital nº 7/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/12/2024, com retificação no Diário Oficial da União em 29/01/2025, a entrevista será realizada por videoconferência. O dia e horário da entrevista estão dispostos na tabela acima e o link para acesso será enviado individualmente para o endereço eletrônico da(o) candidata(o) selecionada(o) na primeira etapa. Serão desclassificados os candidatos que não comparecerem à entrevista no horário e data marcada. SOLANGE PEREIRA LEAL COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 5/2025/UGP-PNUD EDITAL Nº 8/2024 - SELEÇÃO A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD, SUBSTITUTA - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.012746/2024-15, comunica que: 1. Diante da avaliação realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 22-UGP-PNUD/SENAD, de 13/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 17/02/2025, seção 2, pág. 46, foram SELECIONADAS, para celebração de parceria com fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico, no âmbito do Edital nº 8/2024, as seguintes instituições: . . .Instituição .Pontuação (máx. 100) . .1 .Instituto Arco-Íris .98,00 . .2 .Associação Redes de Desenvolvimento da Maré .97,00 . .3 .Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS .96,00 . .4 .Centro de Convivência É de Lei .96,00 . .5 .Instituto Pro Bono .86,00 . .6 .Associação Mãos Invisíveis .86,00 2. O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até 3 (três) dias corridos, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da União, e poderá ser enviado ao e-mail: [email protected], tendo como assunto: "Recurso. Edital nº 8/2024". SOLANGE PEREIRA LEAL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.001698/2024-30. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de solução de video wall, por licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do centro integrado de comando e controle nacional - ciccn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 16.928,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).