DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200432 432 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0014837-43.2013.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01.003.10.2025. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, CNPJ nº 51.174.001/0001-93. Objeto: a utilização dos Salões do Júri do TJSP, pela Justiça Federal da 3ª Região, para a realização de sessões Plenárias do Tribunal do Júri Federal, em períodos disponíveis e nas localidades que possuam estruturas físicas apropriadas, em prol do interesse público. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro), e pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 01/2021. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª Região. CONTRATADA: ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA . OBJETO DO CONTRATO: Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Automação Predial, instalado no prédio-sede do TRF 4ª Região. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 30/03/2025. PA: 0007098-45.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto , Diretor Geral, em 07/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 11/2021. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª Região. CONTRATADA: LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA . OBJETO DO CONT R AT O : Prestação de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de segurança contra fogo, incluindo recarga e reteste dos extintores com frequência bimestral e testes anuais das mangueiras de incêndio . OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação da vigência do termo original por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula III do Instrumento original e conforme Apostilamento, a partir de 29/05/2025 . PA: 0002914-12.2021.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor administrativo, em exercício , em 10/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) Dilação da suspensão da execução contratual até 14/04/2025 e consequente prorrogação do prazo de vigência até 28/04/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0011084-45.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/03/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 10/03/2025 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 0647143 que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: alteração de Cláusulas do Convênio Original com alteração do Plano de Trabalho de maneira que a PMMG oferecerá suporte e apoio ao TRF-6 no planejamento e execução de procedimentos preventivos e corretivos de segurança pessoal e patrimonial, bem como na organização e efetivação das ações da Comissão Permanente de Segurança do TRF6 - CPRS6, com o intercâmbio de informações relacionadas à segurança institucional do Tribunal, além de apoiar no cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo órgão. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006670-04.2023.4.06.8000, Lei nº 14.133/2021, Lei 11.419/2006. Assinado digitalmente em 10/03/2025 pelo Dr. Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do TRF6 e em 11/03/2025, pelo Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante -Geral da Polícia Militar de Minas Gerais. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 881720254068000. Objeto: Contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos com as devidas coberturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0008987-81.2024. Objeto: Registro de preços de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/03/2025) 70011-00001-2024NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0011100-08.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S/10) ao TRE/AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/03/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, inscrita sob o CNPJ nº 10.583.705/0001- 32 a sanção de multa, no valor de R$ 2.147,94 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em razão do atraso verificado na execução do contrato TRE nº 31/2023. Interposto recurso, a decisão anterior foi mantida. DATA DA DECISÃO: 17/2/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 01/2025 .SEI Nº .0013138-77.2024.6.04.0000 . .Contratada: .KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . .CNPJ: .41.836.567/0001-80 .Vigência: .De 12/03/2025 a 12/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .04 .Chá mate - 10 saquinhos/sachê .600 .CX .3,23 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 02/2025 .SEI Nº .0013138-77.2024.6.04.0000 . .Contratada: .K FO . .CNPJ: .46.218.034/0001-58 .Vigência: .De 12/03/2025 a 12/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .06 .Leite em pó desnatado - 280~300g .1.080 .LT .19,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 03/2025 .SEI Nº .0013138-77.2024.6.04.0000 . .Contratada: .VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA . .CNPJ: .15.316.645/0001-05 .Vigência: .De 12/03/2025 a 12/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Achocolatado em pó - 670g .9.000 .LT .18,00 . .07 .Leite em pó integral - 380~400g .21.600 .LT .15,50 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 04/2025 .SEI Nº .0013138-77.2024.6.04.0000 . .Contratada: .PURUS LTDA . .CNPJ: .39.806.488/0001-84 .Vigência: .De 12/03/2025 a 12/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .05 .Chá verde tradicional - 10 saquinhos/sachê .600 .CX .3,50 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 05/2025 .SEI Nº .0013138-77.2024.6.04.0000 . .Contratada: .QLUZ DA AMAZONIA LTDA . .CNPJ: .01.211.241/0001-42 .Vigência: .De 12/03/2025 a 12/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .08 .Café torrado e moído - 500g .21.000 .PC T .20,41 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 06/2025 .SEI Nº .0013138-77.2024.6.04.0000 . .Contratada: .V E R PONTES . .CNPJ: .51.744.601/0001-40 .Vigência: .De 12/03/2025 a 12/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Açúcar cristal - 1 Kg .15.600 .KG .4,00 . .03 .Chá maçã e canela - 10 saquinhos/sachê .800 .CX .4,53 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 0001818-64.2023.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do item 5.1. Da cláusula quinta - preço. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.295,28. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 39/2022. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.401,76. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).