DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 30.497/2024. Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0048170-27.2023.6. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de películas antivandalismo, bem como a remoção das películas (insulfilmes) comuns previamente instaladas em 17 (dezessete) veículos da frota oficial deste Tribunal Regional Eleitoral. Novo Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Adminitração de Material (SIDEC - 11/03/2025) 070018-00001-2025NE000169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem e papel A4. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da _licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as empresas Eliane Ap S 1 e 3, CF Lazzarini com, 2 Dist. De Desc. AJA, 4, ALMIR GUERIERI, 5, JS Inf., 6 e 9, multipaper 7, Quik dist 8 e Roma Comercial, 10 São Paulo, 11 de março de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de apoio (SIDEC - 11/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 132ª ZE - São Sebastião/SP e o Município de São Sebastião /SP, CNPJ 46.482.832/0001-92 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de São Sebastião/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Vitor Hugo Aquino de Oliveira, Juiz da 132ª Zona Eleitoral; e Felipe Augusto, Prefeito do município de São Sebastião/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.8000 - COMODANTE: SALT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 56.422.955/0001-91 - OBJETO: consignar a alteração subjetiva do polo contratual, por força de sucessão empresarial decorrente de processo de reorganização societária, que incluiu a cisão parcial da empresa ZETRASOFT LTDA. - C.N.P.J. N.º 03.881.239/0001-06, para a formação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA., nas mesmas condições previstas no Termo de Comodato originário. - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei 6.404/1976 e Lei nº. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Isabela Moreira Neto; SIGNATÁRIO: Delber Andrade Gribel Lage, representantes da COMODANTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054943-98.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 130/2017 - ZE: 020ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: MAZEN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.592.534/0001-33 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/02/2025, passando o valor do aluguel de R$ 28.326,94 para R$ 29.618,61 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.370.631,68 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/02/2018 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS DA DECISÃO: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2025, firmado com a empresa GRAFICA CS LTDA (CNPJ nº 10.651.441/0001-07), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas 11 de março de 2025 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, firmado com a empresa JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 46.565.602/0001-97), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), e item 2 pelo valor unitário de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas 11 de março de 2025 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE COMODATO a)Espécie: Contrato de Comodato 042/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CONSÓRCIO NOVO TERMINAL. b)Objeto: Ceder ao COMODATÁRIO, em comodato, a sala administrativa localizada na Rodoviária Interestadual de Brasília, lote 6/5, trecho 04, SMA/Sul, Térreo, DEP05, Brasília-DF. c)Data da assinatura: 20/02/2025. d)PA: 0032803/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 14991/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias com ajuste lombar, conforme detalhado a seguir, mediante procedimento licitatório de "PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS", na forma da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/23.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 11/03/2025) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nº Processo: 53.119/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de fibras ópticas escuras lançadas e seus acessórios, para compor o sistema de transmissão digital de alta confiabilidade para sinais de voz, dados e vídeo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, incluídas manutenções preventiva e corretiva, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda (CNPJ 05.684.180/0001-91), e o item 2 foi adjudicado à empresa American Tower do Brasil - Comunicação Multimídia Ltda. (CNPJ 30.552.887/0001-91). Belo Horizonte, 11 de março de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa HEMATO SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA e a empresa sub-rogada GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: Credenciamento em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 15.041/2024 (Alteração) e 7.290/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 33/2020). ASSUNTO: Cessão do contrato da empresa HEMATO SERV I ÇO S DE HEMOTERAPIA LTDA para a empresa GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e autorização da Presidência à fl. 208 dos autos. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela credenciada, os Srs. Carlos Henrique Delmonaco e Eduardo Ferro de Carvalho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011854-09.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO; CNPJ: 50.379.954/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004117-52.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ROBSON S LACERDA; CNPJ: 30.296.870/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS