DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de desumidificadores de ar, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), atender a necessidade deste Tribunal do TTrabalho da 11ª, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/03/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE ADESÃO Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GRÊMIO FRONTEIRA. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 7-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Ricardo Jahn, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo GRÊMIO FRONTEIRA: Evandro Iron Batista da Conceição, Presidente. Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 13-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Ricardo Jahn, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA: Evandro Scaini, Prefeito Municipal. Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e AM ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 13-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Ricardo Jahn, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela AM ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA: Marcio Alex Pereira, Sócio-Administrador. Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e IM FRANCHISING LTDA. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 10-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Ricardo Jahn, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela IM FRANCHISING LTDA: Alex Cavalheiro, Sócio-Administrador. Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SI N D I C AT O DO TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CHAPECÓ - SC e REGIÃO - SINTROC. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 7-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro - 8ª Circunscrição. Pelo SINDICATO DO TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CHAPECÓ - SC e REGIÃO - SINTROC: Jair Padilha dos Santos, Presidente. Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GU S T AV O MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 13-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Roberto Luiz Guglielmetto, Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro; e Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo GUSTAVO MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS: Gustavo Villar Mello Guimarães, Sócio-Administrador. Processo: 503/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 7-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.; e Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro - 8ª Circunscrição. Pela ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Adriana Maria Gottardi, Vice-Presidente Jurídica. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 2415/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ/MF sob o nº 92.812.098/0001- 08. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda e Décima Segunda, §4º, referente ao Convênio nº 03/2024. Assinado: 11/03/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Carlos Dubois Neto e Carlos Humberto Bernardes Marsiglia, representantes do Banco. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4440/2021. 3º Aditivo ao CT Nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI.CNPJ: 07.884.59/0001-41. Objeto: prorrogação de vigência contratual.Vigência: o contrato nº 08/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026. Data de assinatura: 10/03/2025. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Sr. MANOEL RICARDO MARTINS DA SILVA (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3213/2021. Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT 16 Nº 07/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AMÉRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 07.157.308/0001-94. Objeto: prorrogação da vigência contratual e retificação da Quinta Cláusula Contratual que trata do reajuste contratual.Vigência: prorrogado por 12(doze) meses de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Data de assinatura:10/03/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (p/Contratante) e Márcio Urbano de Oliveira Raposo (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 22/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, CONVOCA os candidatos com deficiência habilitados relacionados no anexo único para a Avaliação Médica, de acordo com as instruções a seguir: DATA: 20/03/2025 (QUINTA-FEIRA) CLÍNICA DA CIDADE RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, 201, CENTRO T E R ES I N A / P I . 1. Os candidatos deficientes habilitados relacionados abaixo serão convocados para a Avaliação Multiprofissional, de acordo com o dia e horários indicados no Anexo Único deste Edital, exceto os candidatos que já foram considerados pessoas com deficiência para outro cargo deste Concurso pela equipe multiprofissional, sendo-lhe atribuído o resultado divulgado. . . NÚMERO .NOME . CARGO . .0020076b .EDIVALDO DA SILVA BATISTA .H08 . .0020118c .ELAINE FERNANDES DOS SANTOS .H08 . .0020078f .FERDINAN PEREIRA DA SILVA .H08 . .0020292h .GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES .H08 . .0027648a .JOAO PEDRO CANDIDO PIMENTEL .H08 . .0027371f .JOEL SOARES DE ALMEIDA .H08 . .0023807h .LARISSA DE ALMEIDA LACERDA .H08 . .0020189d .RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO .H08 . .0020275h .TARCISIO SOUSA DA SILVA .H08 . .NÚMERO .NOME .CARGO . .0003322e .ANTONIO DANIEL SILVA DE CASTRO .J10 . .0001318d .BEATRIZ DE OLIVEIRA MORAES .J10 . .0002064d .EDIVALDO DA SILVA BATISTA .J10 . .0002894a .JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA .J10 . .0022278b .LAISA CRISTINA MUNDIM GONCALVES PALHARES* .J10 . .0004223h .LARISSA SILVA LIMA FERREIRA .J10 . .0006545g .PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES .J10 . .0002177f .RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO .J10 . .0000621k .TARLEY MARTINS BASTOS .J10 * Considerada pessoa com deficiência para outro cargo deste Concurso pela equipe multiprofissional, sendo-lhe atribuída o resultado divulgado por meio do Edital nº 09/2022. 2. Convocar para avaliação a ser realizada por equipe multiprofissional os candidatos com deficiência habilitados, relacionados no anexo único, de acordo com as instruções a seguir: 2.1 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, bem como deverá apresentar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da deficiência declarada, observados os demais requisitos estabelecidos no Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições e neste Ed i t a l . 2.2 Somente será realizada a avaliação de acordo com o "horário de apresentação". 2.2.1 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerado ausente. 2.2.2 O candidato somente será atendido no dia, horário e local de convocação. Não será permitida a entrada de acompanhantes. 2.3. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 2.4 O não comparecimento do candidato implicará a perda do direito às vagas reservadas. 2.5 O candidato cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não seja constatada na avaliação ou que deixe de observar qualquer das disposições deste Edital ou do Capítulo 5 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, bem como aquele que não comparecer para a avaliação será eliminado da lista específica de candidatos com deficiência, devendo permanecer apenas na lista de classificação geral, desde que tenha obtido pontuação/classificação para tanto nos termos do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros. 2.6 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos com deficiência, habilitados no Concurso Público, que não figuraram na presente convocação, serão convocados oportunamente para a realização da avaliação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos com deficiência.