DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Teresina, 10 de março de 2025 TÉSSIO DA SILVA TÔRRES ANEXO ÚNICO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PERÍCIA MÉDICA CLÍNICA DA CIDADE RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, 201, CENTRO T E R ES I N A / P I . Data: 20/03/2025 Horário de Apresentação: 08h30 (HORÁRIO LOCAL) . .NÚMERO .NOME .CARGO . .0023807h .LARISSA DE ALMEIDA LACERDA .H08 1 candidato(s) neste local de avaliação médica Data: 20/03/2025 Horário de Apresentação: 09h00 (HORÁRIO LOCAL) . .NÚMERO .NOME .CARGO . .0001318d .BEATRIZ DE OLIVEIRA MORAES .J10 . .0020118c .ELAINE FERNANDES DOS SANTOS .H08 . .0020078f .FERDINAN PEREIRA DA SILVA .H08 . .0020292h .GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES .H08 . .0027371f .JOEL SOARES DE ALMEIDA .H08 . .0004223h .LARISSA SILVA LIMA FERREIRA .J10 . .0006545g .PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES .J10 . .0002177f .RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO .J10 . .0020189d .RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO .H08 . .0020275h .TARCISIO SOUSA DA SILVA .H08 10 candidatos neste local de avaliação médica Data: 20/03/2025 Horário de Apresentação: 10h00 (HORÁRIO LOCAL) . .NÚMERO .NOME .CARGO . .0003322e .ANTONIO DANIEL SILVA DE CASTRO .J10 . .0002064d .EDIVALDO DA SILVA BATISTA .J10 . .0020076b .EDIVALDO DA SILVA BATISTA .H08 . .0002894a .JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA .J10 . .0027648a .JOAO PEDRO CANDIDO PIMENTEL .H08 . .0000621k .TARLEY MARTINS BASTOS .J10 6 candidatos neste local de avaliação médica JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Cam Tecnologia Eireli-me. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 20 (vinte) meses da vigência do Contrato n. 26/2021 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Revisão dos valores contratados, em razão do reajuste contratual estipulado na Cláusula Dezessete do Termo de Referência, anexo ao contrato vigente, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); Retificação de erro material no Primeiro Termo Aditivo, com fundamento no artigo 65, caput, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 03-05-2025 e encerramento em 03-01-2027. Processo: 0000226-13.2025.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 10-03-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, João Paulo de Sena, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 03/2012 (22373843), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: R.R.S Serviços em Saúde Ltda - ME. CNPJ: 11.009.409/0001-95. Objeto: fica extinto o Credenciamento 03/2012 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 06/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 31/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 03/2012. Base Legal: Lei nº Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 175 e 176, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0000888-63.2014.4.01.8002. Data de Assinatura: 07/03/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 03/2024 (22373878), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Laboratório Sabin de Análise Clínicas S.A. CNPJ: 00.718.528/0065-65. Objeto: fica extinto o Credenciamento 03/2024 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 07/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 23/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 03/2024. Base Legal: Lei nº Lei 14.133, de 1º/4/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0000859-61.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 07/03/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 22373845 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UNINASSAU. CNPJ 32.697.294/0004-91. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0015002-49.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 14/03/2025 e término previsto para 13/03/2030. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 10/03/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia, a Srª. Simone Bérgamo Silva Barreto e a Srª. Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva, pela Instituição de Ensino. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0018902-37.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos nobreak que compõem o sistema de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2025) 90023-00001-2025NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo eletrônico nº 0025416-40.2023.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A./CNPJ: 00.000.208/0001-00./Espécie: Convênio SJ/DF nº 02/2024./ Objeto: Concessão de empréstimos pessoais, mediante consignação em folha de pagamento./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 10/03/2025./Assinam: Márcio Barbosa Maia, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Convenente, e Diogo Ilário de Araújo Oliveira, Representante legal, pelo BRB. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte de mobiliários, equipamentos e congêneres, materiais de consumo, acervo de autos de processos físicos; por via terrestre, incluindo os serviços de montagem e desmontagem de mobiliário e desinstalação e reinstalação de equipamentos de eletrônicos e elétricos, desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bem como o fornecimento de materiais, mão-de-obra, seguro e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. WANER JOSE DE CASTRO TORRES Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2025) SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22135745 Processo Administrativo SEi n. 164-40.2025.4.01.8013 Assunto: Processo de penalidade Empresa: LANDMARK INDUSTRIA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA Endereço: QUADRA SHCGN CLR 705, BL E, LJ 8, PT 0102, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF - CEP 70.730-555 CNPJ: 54.671.369/0001-55 e-mail: [email protected] A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, sediada à Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, inscrita no CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato representada por seu Diretor de Secretaria Administrativa, NOTIFICA a empresa supra, acerca da abertura do processo em epígrafe para apurar a responsabilidade por irregularidade na execução do Pregão Eletrônico 90007/2024, caracterizada pela não assinatura da ARP n. 03/2024, referente ao item 3 "carrinho para serviços gerais". A exigência está contida no item 18.4 do Edital de Licitação:18.4 - ATENÇÃO: Fica instituída a assinatura eletrônica de documentos, conforme Resolução PRESI SECGE 16, de 03/09/2014. Para tanto, as empresas vencedoras, após a homologação do Certame, deverão obrigatoriamente, efetuar, no prazo de 03 (três) dias úteis o cadastramento para acesso externo no Sistema Eletrônico de informações (SEI) (...), sob pena de aplicação das penalidades previstas no item 14 deste Edital. (...) O descumprimento do rito estabelecido poderá ensejar a abertura de processo de penalidade, para apurar os fatos e aplicar as penalidades conforme as previsões contidas no instrumento convocatório e seus anexos, bem como na legislação aplicável às licitações e contratos, nos termos do artigo 155, inciso VI, e artigo 156, da Lei n. 14.133, de 2021.(...) A Administração emitiu a Notificação n. 21064745 acerca do descumprimento da obrigação, contudo, não houve manifestação da contratada. Comprovados os fatos, a empresa estará sujeita a aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano pela inexecução total do contrato. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária, Nilton Dall'Agnol, no endereço Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista-RR, CEP: 69.306-545, ou ainda no endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, informo que os autos deste PAe encontram-se à disposição para vista do interessado na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima, em dias úteis, no horário de 8h às 18h, do qual poderá extrair cópia em mídia portátil de gravação, ou acesso externo ao processo via sistema Sei se solicitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia, a teor do art. 157 da Lei n. 14.133/2021. . ASSINA: Pela Seção Judiciária NÍLTON DALL'AGNOL Diretor da Secretaria Administrativa.