DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expirado o prazo legal e não havendo recurso, fica agendada a Sessão Pública, para sorteio da ordem de sucessão das coletas, a ser realizada no dia 20/03/2025, às 10h00, por meio da plataforma Teams, no endereço disponível no site www.trf1.jus.br/sjto/. Maiores informações pelo telefone (63) 3218-3850 ou pelo e-mail [email protected] . RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA Diretor da Secretaria Administrativa 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE EMPENHO Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2025NE000108. Objeto: Pagamento de DUA taxa de renovação alvará de licença de edificação do prédio da Subseção de São Mateus-2024. Processo: 0002661672024028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 03/02/2025. Valor: R$ 15,00 (quinze reais). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2025NE000110. Objeto: Renovação do alvará de licença de edificação do prédio da SJES. Processo: 00005411720254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 03/02/2025. Valor: R$ 2.951,69 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2025NE000111. Objeto: Pagamento de DUA referente à complementação do valor da taxa para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da Subseção Judiciária de Serra-2024. Processo: 000026633720244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 04/02/2025. Valor: R$ 18,00 (dezoito reais). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2025NE000112. Objeto: Pagamento de DUA referente à complementação do valor da taxa para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da Subseção Judiciária de Linhares-2024. Processo: 000015089620244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 04/02/2025. Valor: R$ 15,00 (quinze reais). Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2025NE000117. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00014318720244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 10/02/2025. Valor: R$ 90,16 (noventa reais e dezesseis centavos). Contratado: Rogerio Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2025NE000119. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00024325220254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 11/02/2025. Valor: R$ 90,16 (noventa reais e dezesseis centavos). Contratado: Mirian Pizzolato Bilizar Schuning. Espécie: Empenho nº 2025NE000120. Objeto: Restituição pelo valor gasto para compra de água mineral. Processo: 000080619220254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 12/02/2025. Valor: R$ 95,46 (noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Contratado: Wellington Lopes da Silva. Espécie: Empenho nº 2025NE000126. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 000085390220254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 17/02/2025. Valor: R$ 246,56 (duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2025NE000145. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00011084820254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 20/02/2025. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos). Contratado: Instituto Negocios Publicos do Brasil. Espécie: Empenho nº 2025NE000150. Objeto: Inscrição de servidora no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Processo: 00001766020254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 21/02/2025. Valor: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Contratado: Juliana Aparecida Torezani. Espécie: Empenho nº 2025NE000160. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00014047020254028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/02/2025. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 3022-84.2024.4.02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo instalado na Sede da Justiça Federal - Seção judiciária do Espírito Santo - incluindo a instalação de estações e iscas aéreas com o princípio ativo "hexaflumuron".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 10/03/2025) 90014-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0000784-98.2025.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 001/25. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Faculdade São Vicente de Irati - FASVI . OBJETO: realização de atendimento gratuito ao público pela IES, nas demandas relativas às matérias afetas às Varas integrantes da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, excetuados os procedimentos de natureza criminal. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 10/03/2025. Marcos Holanda Diretor do Núcleo de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. COOPERADOS: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 05.442.380/0001-38) e a empresa TIM S/A (CNPJ nº 02.421.421/0001-11). OBJETO: permitir o acesso, via WEB, para magistrados e servidores públicos da JFRS, ao sistema eletrônico INFOTIM, com objetivo de automatizar as solicitações de fornecimento de informações de dados cadastrais e de registros de fluxos telefônicos e de dados de clientes TIM, bem como o recebimento de respostas via sistema, conforme condições e fluxos estabelecidos neste Termo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. P.A. nº 0003177- 70.2023.4.04.8001. Assinatura: 13/12/2024. Porto Alegre, 11/03/2025 Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PA N.º 0000100-33.2025.4.05.7200. OBJETO: Prestação dos serviços de água e esgoto à Subseção Judiciária de Arapairaca. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. CNPJ: 12.294.708/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, incisoI, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). AUTORIZAÇÃO DATADA DE: 22/01/2025. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000041, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), datada de 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, pela Contratada. Maceió (AL), 11 de março de 2025. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente técnico Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 00153.000098/2024-37; Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal - SENAI-DF, CNPJ nº 03.806.360/0001-73, o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Distrito Federal - SESI-DF, CNPJ nº 03.803.317/0001-54, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), CNPJ nº 14.981.648/0001-09, para promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas abrangidas pelo SESI e SENAI; vigência: 27/2/2025 a 26/2/2027; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pelo SENAI-DF e SESI-DF: Marco Antonio Areias Secco. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFI C AÇ ÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) CELSO RICARDO BATISTA DA COSTA, CPF: 943.xxx.xxx-20 - Processo de fiscalização Nº: 1000235860-01A. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE. Inciso 5º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU/RS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, autarquia federal de fiscalização profissional instituída pela Lei Federal nº 12.378/2010, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, com sede na Avenida República do Chile, 230/23º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, no uso das atribuições dispostas na Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 12/2023, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025, para escolha de profissionais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, no âmbito de sua jurisdição, concedendo aos selecionados o Prêmio "ARQUITETO, ARQUITETA E URBANISTA DO ANO, EM ATUAÇÃO NO INTERIOR DO RJ, na modalidade de Concurso Público por seleção, constante do processo administrativo 000172.000113/2025-08, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Em 7 de março de 2025. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) CYNTIA CAMPOS DA LUZ, nº de inscrição 585.02159075/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC