DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, inscrita no CNPJ sob o nº 43.014.786/0001-09; Data de assinatura: 06/03/2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 925042 Aquisição de kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados às atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 1.592.686,20 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05/2025 ao Contrato CFMV nº 01/2020, firmado em 24/01/2020 (vigência a partir de 02/02/2020), com a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A (CNPJ: 29.309.127/0001-79). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Fundamento legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 3645/2019 (Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comprasnet UASG 389.185). Processo de renovação excepcional: SUAP/CFMV nº 0110029.00000020/2025-29. Cobertura Orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 3.022.144,32. Nota de Empenho: nº 244, de 31/01/2025. Signatários: pela Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda, Presidente em exercício, e, pela Contratada, Sandra Regina Daguano e Lítiza Bernardes Gonçalves, Procuradores. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AV I S O RESULTADO ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXVI do art. 74 do Regimento Interno do CFQ, aprovado pela Resolução 307, de 22 de março de 2023, faz saber que no dia 13 de fevereiro de 2025 foram eleitos, para exercerem o mandato de 22/04/2025 a 21/04/2028, os seguintes profissionais, para os cargos de Conselheiros Federais Efetivos, na categoria de Técnicos das modalidades da Química: Rodrigo Alan de Moura Rodrigues; na categoria de Licenciados ou Bacharéis nas modalidades da Química: Lenilda Ferreira Costa e Jonas Comin Nunes; na categoria de Químicos Industriais ou Químicos Tecnológicos e suas modalidades: Rafael Barreto Almada, Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury, Ana Maria Biriba de Almeida e Luiz Miguel Skrobot Junior. E para os cargos de Conselheiros Federais Suplentes, os seguintes profissionais na categoria de Químicos Industriais ou Químicos Tecnológicos e suas modalidades: Silvana Carvalho de Souza Calado, Ubiracir Fernandes Lima Filho e Raquel Fiori; na categoria de Engenheiros das modalidades da Química: Marcos Roberto Teixeira Halasz; na categoria de Licenciados ou Bacharéis nas modalidades da Química: Rogério de Mesquita Teles e Maria Inez Auad Moutinho; e na categoria de Técnicos das modalidades da Química: Ana Paula Cristina Farias Sayd e Rubem Novais Reis. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Nº Processo: 2800.00.03614.2024. Objeto: contratação de 2 (dois) ciclos de auditoria independente externa, do tipo operacional, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras/pt- br. Abertura das propostas: 25/03/2025 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000869/2024-66 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho. Contratado: HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Valor do contrato: R$ 7.418,00 (sete mil quatrocentos e dezoito reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 19/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender à sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administração & Terceirização Eireli. CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Prorrogação de vigência: 07/03/2025 a 06/06/2025. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei nº. 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389153 Espécie - Processo: 476916.003099/2024-12. Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, gerenciamento e organização de eventos para o CRA-SC, mediante Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 79 itens agrupados em um único lote/grupo. Edital: 12/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, 8º Andar, Ed. Royal Business Center, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 9h00, no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 11 de março de 2025. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2025 PROCESSO: 2025/000015. Adesão à ata de registro de preços nº 90079/2024 do Colégio Militar de Campo Grande/MS, que tem como objeto a aquisição de 300 resmas de PAPEL SULFITE FORMATO A4, conforme especificado no item 107 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fornecedor: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 83.413.591/0003-18. Nota de Empenho nº 138. Valor total de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2025 PROCESSO: 2025/000011. Adesão à ata de registro de preços nº 00110/2024 do IFS C / S C, que tem como objeto a aquisição de 01 webcam, conforme especificado no item 72 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 93008/2024. Fornecedor: VELVET ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.041.271/0001-00. Nota de Empenho nº 166. Valor total de R$ 2.312,00 (dois mil trezentos e doze reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025 PROCESSO: 2025/000015. Adesão à ata de registro de preços nº 041/2024 do CRM/RS, que tem como objeto a aquisição de 05 webcams, conforme especificado no item 18 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Fornecedor: ELETROSOL MULTI S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 13.401.444/0001-80. Nota de Empenho nº 169. Valor total de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2025 PROCESSO: 2025/000007. Adesão à ata de registro de preços nº 90014/2024 do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado - Batalhão Juarez Távora/Porto União, SC, que tem como objeto a aquisição de 04 unidades de aparelhos telefônicos celular, conforme especificado no item 39 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Fornecedor: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55. Nota de Empenho nº 183. Valor total de R$ 2.956,00 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2025 PROCESSO: 2025/000017. Adesão à ata de registro de preços nº 83/2024 da UFPI/PI, que tem como objeto a aquisição de 02 unidades de aparelho de ar-condicionado, conforme especificado no item 119 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Nota de Empenho nº 186. Valor total de R$ 3.999,40 (três mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2020. CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. CONVENIADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 - Alterar a redação do s inciso s IX e XI, do item 1.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES; 1.2 - Alterar a redação do item 3.2 e das alíneas "a" e "c" da CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO; 1.3 - Alterar a redação dos itens 11.2 e 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, a contar de janeiro de 2025 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 14/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Itajubá/MG, para acomodação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 001/2025, disponível no site www.crecimg.gov.br, na sede do CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, ou na Delegacia Regional de Itajubá/MG, situada na Rua Coronel Carneiro Júnior, 58, sala 21, Centro, podendo, ainda, ser solicitado através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected] ou [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramais 117, 123 e 170 ou e-mails mencionados. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação nº 004/2025 Processo Administrativo nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia, abrangendo a captura de imagens da plenária, das entregas de carteira de novos corretores e a produção de fotos para redes sociais, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES (CRECI-ES). Contratada: SILVIOMAR CUNHA FALCAO, CNPJ: 10.258.520/0001-52. Vigência Contratual: 11/03/2025 à 11/03/2026. Valor mensal de R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o período de 12 meses. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected].